O edital trata da licitação para registro de preços para fornecimento de frutas e verduras. As propostas serão recebidas até 24/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A entrega será semanal, em pontos específicos. O pagamento será feito em 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos. O edital não permite adesão à ata de registro de preços.
O edital prevê entregas semanais, em até 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme o item 5. 1. 2.
O edital informa que os pagamentos serão feitos em 30 dias corridos, após o recebimento definitivo dos produtos e nota fiscal/fatura, conforme item 23. 1.
O edital declara que para a presente proposta não será exigida garantia, conforme item 6. 16.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global por lote, conforme item 1. 3. 1.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme item 10. 1.
O edital estabelece que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, conforme item 24. 1.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica, conforme item 5. 2.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,00, conforme item 8. 1.