Licitações de Gestao Alimentacao Escolar

A entrega dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento e nota de empenho. a contratada deverá realizar a entrega dos equipamentos no prazo máximo de até 15 quinzedias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto dosetor competente, nos termos da lei federal no ****.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 03 meses contra defeitos de fabricação e funcionamento. a contratada deverá fornecer garantia mA­nima de 03 três meses, contra defeitos de fabricação e funcionamento, conforme prazo estabelecido pelo fabricante ou definido no instrumentoconvocatório.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. com critério de julgamento menor preço global nos termos do artigo 75, inciso ii, 3o dalei ****

A documentação necessária para habilitação está descrita no item 9. 1. 1 do Termo de Referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a documentação necessária para a habilitação está descrita no item 9. 1. 1. do termo de referência.

O contratado inadimplente poderá sofrer advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, suspensão de licitar por até dois anos ou declaração de inidoneidade. o contratadoadjudicatário que cometer qualquer das infrações acima discriminadas ficará sujeito, semprefeitura municipal de jeriquara estado de são paulo

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global máximo estimado para contratação será de r ****, 00 dezenove mil equinhentos e vinte e oito reais.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote. o julgamento da proposta de preços darse-á pelo critério de menor pre�o por lote

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no Anexo II do edital, incluindo prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência. As san�es e penalidades ser�o aplicadas ao respons�vel por infra��es administrativas, conforme disposto no termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e demais comina��es legais.

O valor total estimado é de R$ ****,67. Valor total estimado: r ****, 67

Será exigida a garantia da contratação conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. A não apresentação ou renovação incidirá em infração com sanção. Em caso de seguro garantia, o prazo é de um mês após homologação. Caução e fiança bancária devem ser prestadas em até 10 dias úteis após assinatura do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item e o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor pela autoridade competente, após a regular decisão de eventuais recursos apresentados.

A habilitação será verificada no momento do cadastramento da proposta inicial e após o encerramento dos lances, com base nos documentos exigidos no edital e termo de referência. o momento do cadastramento da proposta inicial, o licitante deverá enviar os documentos relativos à habilitação. e o pregoeiro comprovará a regularidade de situação do autor da melhor proposta, avaliada na forma da lei 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As infrações incluem deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade de declarações, não envio de documentos ou propostas em desacordo com as exigências. a falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais cabíveis. e o descumprimento das regras supramencionadas pela administração ou por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24 para o período de 12 meses. o custo estimado total da contratação é de r ****, 24 dois milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos, para o período de 12 doze meses.

Será exigida a garantia da contratação conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. A não apresentação ou renovação incidirá em infração com sanção. Em caso de seguro garantia, o prazo é de um mês após homologação. Caução e fiança bancária devem ser prestadas em até 10 dias úteis após assinatura do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item e o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor pela autoridade competente, após a regular decisão de eventuais recursos apresentados.

A habilitação será verificada no momento do cadastramento da proposta inicial e após o encerramento dos lances, com base nos documentos exigidos no edital e termo de referência. o momento do cadastramento da proposta inicial, o licitante deverá enviar os documentos relativos à habilitação. e o pregoeiro comprovará a regularidade de situação do autor da melhor proposta, avaliada na forma da lei 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As infrações incluem deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade de declarações, não envio de documentos ou propostas em desacordo com as exigências. a falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais cabíveis. e o descumprimento das regras supramencionadas pela administração ou por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24 para o período de 12 meses. o custo estimado total da contratação é de r ****, 24 dois milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos, para o período de 12 doze meses.

O pagamento mensal dependerá da execução integral da carga horária, devidamente atestada por servidor responsável. O pagamento mensal dependerá da execução integral da carga horária, devidamente atestada por servidor responsável.

Para participar, é necessário ter graduação em nutrição com diploma reconhecido pelo MEC, registro ativo no CRN, ausência de impedimentos legais, declaração de disponibilidade para cumprir a carga horária exigida e comprovação de experiência profissional mínima de 1 ano em nutrição escolar, alimentação coletiva ou área compatível. Poderá participar do presente credenciamento a pessoa física que atenda, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a graduação em nutrição, com diploma reconhecido pelo MEC; b registro ativo e regular junto ao Conselho Regional de Nutricionistas (CRN); c ausência de impedimentos legais para contratar com a administração pública; d declaração de disponibilidade para cumprir carga horária exigida; e comprovação de experiência profissional mínima de 01 (um) ano em nutrição escolar, alimentação coletiva ou área compatível, mediante documentação comprobatória.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações acarretará a aplicação de sanções previstas nos artigos 155 a 159 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pelo contratado, bem como a inexecução do contrato, acarretará a aplicação das sanções previstas nos artigos 155 a 159 da Lei nº 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa.

Das decisões do agente de contratação e da equipe de apoio caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da ciência da decisão. Das decisões do agente de contratação e da equipe de apoio caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da ciência da decisão.

A falsidade na declaração de ausência de impedimentos para contratar com o poder público implicará em imediata desclassificação ou rescisão do vínculo. Estou ciente de que a falsidade desta declaração implicará em imediata desclassificação ou rescisão do vínculo.

O valor global estimado da contratação, por profissional, durante o período de 12 meses, será de R$ ****,88. O valor global estimado da contratação, por profissional, durante o período de 12 (doze) meses, será de R$ ****,88 (trinta e seis mil, quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), considerando os valores brutos mensais.