Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa de engenharia para pavimentação em intertravado em Ponto Novo/BA. Critério de julgamento: menor preço global. Data da sessão: 29/06/2026, às 09h00min. Propostas recebidas até 29/06/2026, 08h00min. Início da disputa de lances às 09h00min do dia 29/06/2026. Informações e retirada do edital via www. ***. *. * ***@***. *. * ou telefone 74 9 **** técnica é obrigatória. Participação exclusiva para ME/EPP em lotes de até R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia de proposta: 1% do valor estimado.
O regime de entrega será conforme cronograma físico-financeiro.
Será exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão analisados em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada com antecedência mínima de 2 dias úteis.
Impugnação ao edital: conforme edital
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas incompletas ou que não contenham informações suficientes também serão rejeitadas.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,21.
