Registro de preços para fornecimento de materiais de cama, mesa e banho para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí. A sessão pública ocorrerá em 22/07/2026 às 10:00h, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. O valor total estimado é de R$ ****,32. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano.
O edital especifica que o fornecimento atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí e suas unidades, por um período de 12 meses. Detalhes sobre prazos específicos de entrega para cada item não são explicitados neste trecho, mas a contratação se dará conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Os pagamentos serão efetuados obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente, a ser informada pelo adjudicatário. O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não haverá exigência de garantia de contratação, pois não há elevado risco de dano à administração pública. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pois n�o h� elevado risco de dano � administra��o p�blica.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação envolverá a análise de documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Empresas que se utilizarem de tratamento favorecido para ME/EPP deverão declarar o cumprimento dos requisitos legais. a habilita��o jur�dica, habilita��o econ�micofinanceira, habilita��o fiscal, habilita��o social e trabalhista, qualifica��o t�cnica.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). A aplicação das sanções ocorrerá em processo administrativo com direito à ampla defesa. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte legï¿tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, ou se o preço for inexequível ou superior ao máximo fixado. A declaração falsa de informações também pode levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre�o final superior ao pre�om�ximo fixado no crit�rio de aceitabilidade, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. valor total da contrata��or ****, 32 trezentos e treze mil, trezentos e noventa e um reais e trinta edois centavos.
