Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de equipamentos audiovisuais, especificamente um painel de LED com acessórios, para uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Paraúna-GO. O certame será realizado na Bolsa Nacional de Compras (BNC), com abertura e julgamento em 03 de junho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas interessadas devem estar credenciadas na BNC. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos equipamentos deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Educação, em Paraúna-GO, em até 5 dias corridos após a ordem de fornecimento. A garantia mínima dos equipamentos é de 1 ano. O contrato terá vigência de 90 dias, prorrogável. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo para entrega dos objetos é de até 5 dias corridos, contados da ordem de fornecimento, no endereço indicado pelo órgão requisitante.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias corridos após a liberação da nota fiscal pelo setor competente, creditado em conta corrente bancária da vencedora, após a apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado de fiscalização.
Os equipamentos deverão ter no mínimo 01 um ano de garantia, a contar da data da assinatura do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com procedimentos detalhados no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme infrações previstas no edital.
O edital prevê a possibilidade de exigência de disponibilização de acesso a amostra para avaliação, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento a diligências.
