Licitação para aquisição parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel S10 e S500) para a frota da prefeitura e fundo municipal de saúde. A modalidade é pregão eletrônico, com abertura das propostas em 24/06/2026 e critério de julgamento pelo menor preço. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de amostras ou garantia de execução. O valor estimado total é de R$ ****,00.
Os produtos deverão ser fornecidos de forma imediata após a entrega da ordem de abastecimento/fornecimento, contendo a especificação dos produtos e a quantidade, emitida pela secretaria de transporte.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos do art. 96 caput da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.
Na presente contratação não haverá exigência de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
