Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de mobiliário escolar (conjunto aluno e conjunto professor) para a Secretaria Municipal de Educação de Lagoa de Dentro. A participação no Lote II é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para impugnação é até 04/05/2026, e a abertura das propostas ocorrerá em 04/05/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A entrega dos bens será parcelada, em até 5 dias após a ordem de fornecimento, no município de Lagoa de Dentro.
O edital prevê que os bens serão entregues de forma parcelada, de acordo com a necessidade da edilidade, em até 5 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, devendo a entrega ser realizada no município de Lagoa de Dentro, diretamente no local destinado pela secretaria requisitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de aptidão técnica através de atestados.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração.
O edital informa que na presente contratação não haverá exigência de amostras.
O edital estabelece que a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
