Licitações Sales - SP

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (maiores de 18 anos, compatíveis com o objeto, regularmente estabelecidos no país, exceto estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas com sanções, empresas sob regime de concordata, recuperação judicial ou falência, empresas em consórcio, empresas inidôneas, empresas com sócios servidores públicos municipais, empresas com incompatibilidade com autoridades contratantes, OSCIPs e cooperativas, agentes públicos), etapas do processo (cadastramento, envio de proposta, abertura da sessão pública, julgamento, habilitação, homologação), custo da disputa (não há custo de operacionalização e uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (até o 3 dia útil anterior à data de abertura), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega (até 5 dias úteis após a assinatura do contrato), local de entrega (almoxarifado municipal, Av. Joaquim Sampaio, n. 100, Jardim Planalto, Sales/SP), regime de execução (empreitada por preço global), valor máximo aceitável (R$ ****,00), e-mails e telefones de contato para esclarecimentos.

Data limite para inserção da proposta: 26/06/2025 a 09/07/2025. Data de abertura da sessão pública: 10/07/2025 às 08h00min. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Documentação exigida para habilitação: ato constitutivo, RG, CPF, CNPJ, comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, entre outros. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não haverá custo de operacionalização e uso do sistema. Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o 3º dia útil anterior à data de abertura. O município poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes à multa ou indenizações devidas pela empresa contratada. O pagamento será realizado proporcionalmente aos serviços prestados, por transferência bancária diretamente na conta da empresa ou pessoa física, em até 30 (trinta) dias após aceitação dos documentos fiscais, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. O contrato terá vigência de 12 meses. Não é permitida a subcontratação total ou parcial do objeto.

A licitação visa a contratação de empresa para envio e prestação de contas no sistema AUDESP, com valor máximo aceitável de R$ ****,00. Os interessados deverão observar as especificações e condições de fornecimento constantes no termo de referência. O critério de julgamento é o menor valor global. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovante de inscrição no CNPJ, RG e CPF do representante legal, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira. O prazo para envio de propostas é de 13 de junho de 2025 às 00h01min até 02 de julho de 2025 às 23h59min. A abertura da sessão pública é no dia 03 de julho de 2025 às 08h00min. O sistema de licitação é o SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - Fiorilli. Existem critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e prazo de início dos serviços.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor mínimo aceitável pela administração (R$ ****,29), regime de execução: empreitada por preço global, modo de disputa: aberto, requisitos para habilitação (documentação completa, original ou cópia digitalizada, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira, qualificação técnica), preenchimento da proposta (língua portuguesa, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas, datada e assinada pelo representante legal, preço fixo e irreajustável, com precisão de duas casas decimais, prazo de validade da proposta de 60 dias), fase de julgamento e desclassificação (análise da conformidade da proposta, análise da proposta de trabalho, exame de conformidade, prova de conceito, testes de interesse da administração, manifestação escrita do setor requisitante, banca técnica, aspectos técnicos da solução proposta, atendimento a preceitos de desenvolvimento sustentável, minimização da despesa corrente), pedidos de esclarecimentos, impugnação do edital e recurso (prazos para pedidos de esclarecimento ou impugnação, forma de envio dos pedidos, impugnação não terá efeito suspensivo, resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento, recurso contra a decisão da pregoeira, razões do recurso, contrarrazões, decisão da autoridade superior, divulgação da decisão final), homologação (prazos para homologação, não implica direito à contratação), regime de execução (empreitada por preço global), prazo para iniciar a execução dos serviços (imediato), local de prestação dos serviços (agência bancária ou ponto de atendimento presencial da contratada), subcontratação não admitida, alteração dos contratos, fiscalização e gestão contratual (fiscalização da execução dos serviços, servidores responsáveis), condições de recebimento e forma de pagamento (cláusulas constantes da minuta do contrato administrativo), remuneração e forma de pagamento (valor mínimo global, todos os custos e despesas diretas ou indiretamente envolvidas, pagamento em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato), reajuste (preços não serão reajustados em 12 meses, após esse período, índice do IPCA-E), hipóteses de anulação, revogação e penalidades (anulação por vício de legalidade ou revogação por conveniência e oportunidade, descumprimento das obrigações, pagamentos realizados normalmente até decisão de rescisão contratual, rescisão somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou interesse da administração), condições pactuais (tolerância do município não implica alteração contratual, não há vínculo empregatício entre o município e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas designadas pelo contratado, responsabilidade do contratado por quaisquer danos ou prejuízos causados ao município, informações, resultados, relatórios e quaisquer outros documentos obtidos ou elaborados pelo contratado são de propriedade do município), disposições finais (acompanhamento das publicações no site do município, alterações de endereço, telefone ou e-mail, dúvidas quanto à interpretação do edital, inspeção das instalações das entidades contratadas, diligências para esclarecer ou complementar a instrução do processo, nenhuma indenização pela elaboração e/ou apresentação de documentos, contagem dos prazos, divergência entre disposições do edital e seus anexos), foro (comarca de Urupe/SP), relação de anexos (termo de referência, minuta do contrato administrativo, modelo de declaração de ME e EPP, declarações unificadas, modelo de proposta comercial, cadastro dos responsáveis, manual cadtcesp, manual do fornecedor, planilha descritiva/valor por item).

Edital para contratação de serviços de digitalização de documentos. Prazo para envio de propostas: 11/06/2025 a 26/06/2025. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Documentação exigida para habilitação: ato constitutivo, RG, CPF, CNPJ, comprovante de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência e recuperação judicial, prova de aptidão para o desempenho da atividade, declaração de que é ME, EPP ou MEI, entre outros. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local de entrega, etc. Informações adicionais sobre o processo licitatório, incluindo prazos, documentos exigidos, critérios de julgamento, e penalidades por descumprimento.