A licitação tem como objeto a contratação por empreitada de preço global para a execução de obra de calçamento com bloquete sextavado na Rua Holt de Paula Valverde, no distrito de Novo Horizonte. O prazo para recebimento de propostas é até 11 de junho de 2026, às 08:29:00, com abertura e análise das propostas no mesmo dia às 08:30:00. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A plataforma para formalização de consultas e edital é www. ***. *. * vistoria prévia é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. Os bloquetes passarão por análise de qualidade. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional e econômico-financeira são exigidas. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação pela licitante vencedora é de 2 horas. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Recursos têm prazo de 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O contrato administrativo terá vigência até 31 de dezembro de 2026. A garantia do contrato é de 5% do valor total.
O prazo para início da execução do objeto está previsto em até 15 dias após ordem de serviço. O prazo para conclusão da execução do objeto é de 3 meses, conforme cronograma físico-financeiro. A obra será recebida provisoriamente em até 15 dias úteis e definitivamente em 30 dias úteis após o recebimento provisório.
O pagamento poderá ser mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal e boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento somente será realizado mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições estabelecidas.
A garantia do contrato administrativo é de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo de vigência da apólice de seguro-garantia será igual ou superior ao prazo do contrato principal.
O critério de julgamento será menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnico-profissional e econômico-financeira são exigidas. A licitante da proposta provisoriamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação dentro do sistema em até 2 horas após a convocação.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declaração de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente, e multa moratória e compensatória.
A vistoria prévia poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável da licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação administrativa.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado da contratação.
