A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na organização e execução do evento Festa do Peão 2026. O objeto inclui fornecimento de palco, som, iluminação, cercamento, arquibancadas, arena, atrações artísticas, segurança, limpeza, banheiros químicos e demais estruturas e serviços. O evento ocorrerá de 06 a 10 de maio de 2026 e terá entrada franca. A sessão pública será no sistema BLL Compras. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A proposta deve ser enviada até 15/04/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o cumprimento integral do objeto. O contrato terá vigência de 90 dias. Será permitida subcontratação de até 30% do valor. A multa por descumprimento pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O evento está previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de maio de 2026. As estruturas deverão estar completamente montadas com 10 dias de antecedência do início do evento. O prazo de vigência da contratação será de 90 dias, contados da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Haverá retenção tributária na fonte, conforme legislação vigente.
Será exigida garantia de participação de 1% do valor total estimado para a contratação, totalizando R$ ****,00. Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
