Licitações Serra Da Saudade - MG

O fornecimento será exigido que ocorra ininterruptamente durante às 24 vinte e quatro horas do dia, nos casos de urgência e emergências. Os produtos serão fornecidos de imediato após emissão de ordem de fornecimento nos locais de abastecimento postos vencedores do objeto deste instrumento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária de crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e técnica, e regularidade fiscal, trabalhista e social são exigidas, com detalhes específicos para microempresas e empresas de pequeno porte.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O evento está previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de maio de 2026. As estruturas deverão estar completamente montadas com 10 dias de antecedência do início do evento. O prazo de vigência da contratação será de 90 dias, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Haverá retenção tributária na fonte, conforme legislação vigente.

Será exigida garantia de participação de 1% do valor total estimado para a contratação, totalizando R$ ****,00. Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega do veículo será de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato, do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, conforme disciplinado no instrumento contratual.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, observadas as rotinas administrativas do município. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo de prazo superior oferecido pelo fabricante.

O critério de julgamento será o de menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste edital e no termo de referência.

A habilitação será apreciada com base nos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Não será exigido atestado de capacidade técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Multas moratórias e compensatórias podem ser aplicadas.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67 (cento e noventa e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. As estruturas de arquibancada, fechamento, palco e arena deverão estar completamente montadas com 10 dias de antecedência do início do evento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional não sofrerá retenção tributária, mas deverá comprovar o benefício.

Será exigida garantia de participação de 1% do valor total estimado para a contratação, totalizando R$ ****,00. Para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, será exigida garantia correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega do veículo será de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato, do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, conforme disciplinado no instrumento contratual.

O edital informa que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, observadas as rotinas administrativas do município. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o veículo deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses, contados do recebimento definitivo, sem prejuízo de prazo superior oferecido pelo fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada apenas para o licitante vencedor, com base em documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, quando cabível. Não será exigido atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas moratórias e compensatórias.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de ****, 67 cento e noventa e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.