Prefeitura Municipal De Buriticupu - MA
Contratação de empresa de engenharia para Construção de 40 unidades habitacionais de 62, 94 m em zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas localizadas na cidade de Buriticupu - MA. Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n. 73/2022, Decreto Municipal n 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente ed
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