Prefeitura Municipal De Santa Rita - MA
benefícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos ( EJA) contemplados com o Programa Bolsa Estudante - EJA, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento n 006/2025, nos termos da Lei Federal n 14. 133/2021 e suas alterações e demais disposições legais. O recebimento dos documentos de habilitação e das propostas ocorrerá a partir do dia 10/12/2025, às 09h00, até 05/01/2026, às 09h00, presencialmente no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, C
Credenciamento de administradora de benefícios
Abertura de Propostas: