Licitações Abreulândia - TO

O prazo de execução da obra, em dias consecutivos, deverá ser de 04 quatro meses, após a emissão do termo de início da obra, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após e de acordo com a execução das etapas da obra, emissão da nota fiscal, emissão do laudo que ateste a conclusão da etapa emitido pelo depto de engenharia do município, de acordo com o cronograma físico financeiro e a liberação dos recursos pela instituição financeira ou órgão pertinente.

Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A sanção de multa compensatória será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, calculada na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato, não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 17 trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos.

O prazo de execução da obra, em dias consecutivos, deverá ser de 04 quatro meses, após a emissão do termo de início da obra, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após e de acordo com a execução das etapas da obra, emissão da nota fiscal, emissão do laudo que ateste a conclusão da etapa emitido pelo depto de engenharia do município, de acordo com o cronograma físico financeiro e a liberação dos recursos pela instituição financeira ou órgão pertinente.

Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A sanção de multa compensatória será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, calculada na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato, não podendo ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor contratado.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 17 trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos.

O prazo de execução da obra, em dias consecutivos, deverá ser de 04 quatro meses, após a emissão do termo de início da obra, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após e de acordo com a execução das etapas da obra, emissão da nota fiscal, emissão do laudo que ateste a conclusão da etapa emitido pelo depto de engenharia do município, de acordo com o cronograma físico financeiro e a liberação dos recursos pela instituição financeira ou órgão pertinente.

Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Critério de julgamento: menor preço.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, o licitante que, com dolo ou culpa: i advertênciaii multab de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 17trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos.