O edital trata da contratação de empresa para realizar um evento de saúde da mulher, com exames de mamografia, ultrassonografia e avaliação em fisioterapia pélvica. A abertura da licitação é em 21/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O pagamento será realizado após o evento. A vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve cumprir as exigências do edital e da legislação.
O prazo de execução será o período compreendido entre a assinatura do contrato e a conclusão integral do mutirão, devendo a contratada garantir plena disponibilidade logística, técnica e de pessoal.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
Com fulcro na lei n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****, 57 trezentos e três mil, cinquenta reais e cinquenta e sete centavos.