A licitação tem como objeto a construção de uma escola no povoado Entroncamento, município de Antas-BA, sob o regime de empreitada por preço unitário. O prazo máximo para entrega da obra concluída é de 360 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. As propostas devem ser recebidas até 14/04/2026, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço global, com disputa em modo aberto. A participação é aberta a empresas regularmente estabelecidas e especializadas no ramo. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e https://www. gov. br/pncp. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail ***@***. *. * vistoria prévia é opcional.
O edital prevê que a licitante vencedora obrigase a entregar a obra, objeto desta licitação, completamente concluída, no prazo máximo de 360 trezentos e sessenta dias, conforme previsto no cronograma físico financeiro, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado até o dia 15 quinze do mês subsequente à execução dos serviços, após a emissão da nota fiscal, e efetuado em moeda nacional através de depósito bancário para a contratada, mediante a apresentação das notas fiscais, devidamente atestadas pelo setor competente.
Deverá ser apresentada garantia de proposta, como condição de participação no presente certame, correspondente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 58, 4 da lei n ****.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, técnica e econômico-financeira serão exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei n ****, de 2021.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email: copel. pmantas@gmail. com.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo admitido para esta licitação é de ****, 29.