Licitação para contratação de seguro automotivo para veículos da Secretaria de Educação de Antas-BA. A sessão pública será em 15/06/2026 às 10:30. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,96. Preferência para ME/EPP. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico.
A execução do objeto deverá ser efetuada no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da correspondente ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em 05 cinco parcelas, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão aferidas conforme os requisitos estabelecidos no edital e seus anexos.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 1. 3 da seção 7 (sobre a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,96.