Registro de preços para aquisição de tintas, diluente e microesferas de vidro para sinalização horizontal viária, e execução de serviços de sinalização. Abertura de propostas em 31/07/2026 e sessão pública em 13/08/2026. Valor estimado de R$ ****,57. O julgamento será pelo menor preço por item. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * para esclarecimentos: ***@***. *. * e telefone ****.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que a entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informado, sendo a sede da contratada, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O prazo máximo para substituição de produtos com embalagens violadas ou ilegíveis é de 2 dias úteis, salvo exceções. O prazo para reparo, correção, remoção, reconstrução ou substituição de objetos com vícios ou defeitos é de 10 dias consecutivos.
O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a entrega e conferência do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, juntamente com as comprovações de regularidade fiscal. o pagamento se dar� com recursos pr�prios da amarp.
O edital não detalha o prazo de garantia, mas menciona que a empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e contra vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega.
O critério de julgamento adotado será o de menor pre�o por item.
Os licitantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, CNDT), atestado de capacidade técnica e declaração conjunta unificada.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AMARP por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital menciona que a fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens para realização de análise.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão.
A desclassificação pode ocorrer por não apresentar os documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, apresentar proposta com preço final superior ao máximo estipulado, ou apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado global de contratação é de R$ ****,57.
