O leilão eletrônico, promovido pelo Município de Presidente Prudente, visa a cessão de posse de lotes para uso comercial. A participação é aberta a interessados que atendam às condições do edital. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/02/2026 às 09h15. Os lances serão realizados por meio do sistema eletrônico comprasbr. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao leiloeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento pode ser à vista, com desconto de 20%, ou a prazo, com entrada mínima de 20% e o restante em até 12 parcelas mensais. O pagamento do bem arrematado será feito de acordo com a lei **** da seguinte forma: i à vista, com desconto de 20 vinte por cento ii a prazo, mediante pagamento de no mínimo 20 vinte por cento do valor total à vista, e o restante em até 12 doze parcelas mensais, conver das em ufm.
O critério de julgamento é o maior lance. Critério de julgamentomaior lance.
Os interessados devem preencher as condições e requisitos estabelecidos no edital. poderão par cipar do certame todos os interessados que preencherem as condições e requisitos página 2 de 10 estabelecidos neste edital e na legislação aplicável.
As penalidades estão previstas na Lei nº 14. 133/21. odas as pessoas sicas e jurídicas que par ciparem do leilão estarão sujeitas às sanções, às penas, às condições e aos prazos previstos na lei n **** e suas alterações, sem prejuízo de outras indicadas em leis especícas.
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer cidadão é parte legí ma para impugnar o presente edital por irregularidades na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.