Licitações de Assembleia

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 60 dias corridos, contados da solicitação formal.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 20 dias a contar do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que a garantia dos desktops será de 60 meses e dos notebooks de 36 meses.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para início da execução dos serviços é de 5 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviço, pela contratada.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O prazo para início da execução dos serviços é de 5 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviço, pela contratada.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O fornecedor adjudicatário deverá proceder à entrega do objeto na Divisão de Suprimentos da ALRS, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da solicitação de fornecimento encaminhada pelo gestor da demanda ALRS.

O pagamento ao fornecedor adjudicatário será procedido em até 15 quinze dias após a apresentação do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE), tendo sido devidamente entregue o objeto e emitido o aceite definitivo por parte do gestor.

O fornecedor deverá dar garantia para os produtos fornecidos, no mínimo pelo prazo estabelecido no código de defesa do consumidor.

No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério menor valor total global, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste aviso e seus anexos.

A habilitação será procedida depois de encerrada a fase competitiva e ordenadas as ofertas, com a verificação da seguinte documentação do fornecedor vencedor: prova de inscrição no CNPJ, certidão de débitos federais e da dívida ativa, prova de regularidade com o FGTS, prova de regularidade com a fazenda estadual (ICMS) e prova de regularidade perante a justiça do trabalho (CNDT).

Estará sujeita à aplicação de sanções administrativas o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, entre outras condutas.

Qualquer pessoa poderá realizar pedidos de esclarecimentos e/ou questionamentos deste aviso, exclusivamente via portal eletrônico Banrisul.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,16.