Credenciamento de empresas para serviços de tratamento esclerosante de varizes (unilateral e bilateral) para o SUS. Inscrição a partir do dia seguinte à publicação, das 08h às 14h, presencial ou via e-mail. Documentação deve ser entregue em ato único. Valores fixados pela administração, sem disputa. Vigência de 1 ano, prorrogável. Necessário apresentar atestados de capacidade técnica e equipe mínima (médico cirurgião vascular, enfermeiro, 2 técnicos de enfermagem). Pagamento após ateste da execução. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de credenciamento. Valor estimado de R$ ****,00 para 12 meses.
A execução do contrato deverá ser iniciada em até um dia da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: a execução do contrato deverá ser iniciada em até um dia da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será processado após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e ateste da fiscalização. O edital menciona: o pagamento será processado após a regular liquidação da despesa.
Não haverá disputa de preços, pois os valores são previamente fixados pela administração. O edital afirma: não haverá disputa de preços entre os interessados, uma vez que os valores correspondentes aos procedimentos objeto do credenciamento serão previamente fixados pela administração.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: para o credenciamento, os estabelecimentos, deverão apresentar à comissão de credenciamento a documentação relacionada abaixo.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de campo alegre de lourdes e declaração de inidoneidade.
Até 3 dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação. O edital informa: até 03 três dias úteis da data fixada para o credenciamento e habilitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente instrumento.
Pode ser eliminado quem apresentar documento ou declaração incorreta, ou cuja situação técnica, econômico-financeira ou fiscal se alterar. O edital diz: poderá ser eliminada do credenciamento qualquer participante que tenha apresentado documento ou declaração incorreta.
O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,00. O edital informa: o valor total estimado da contratação para o período de 12 doze meses é de r$ ****,00.
®