Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço, para execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) em Conceição da Feira/BA. O valor estimado é de R$ ****,04. As visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente. O prazo de execução da obra é de 6 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 05 de agosto de 2026.
O prazo de execução da obra será de 06 meses. o prazo de execu��o ser� de 06 seis meses.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados mediante dep�sito banc�rio e em parcelas mensais, conformeo cronograma f�sicofinanceiro apresentado, no prazo de at� 10 dez dias �teis ap�s o atesto da notafiscal pelos integrantes da assessoria t�cnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará garantia de execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a licitante adjudicat�ria prestar� ao munic�pio de concei��o da feira ba, garantia paraexecu��o da obra no valor correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será analisada conforme os requisitos do edital, incluindo certidões negativas e comprovação de capacidade técnica. odas as empresas participantes dever�o anexar em campo pr�prio do sistema at� odia e hor�rio definido no quadro resumo deste edital a documenta��o relacionada abaixo
Em caso de recusa em assinar o contrato ou não atendimento ao prazo, a empresa estará sujeita a multa de 10% do valor da proposta, além de outras sanções civis e penais previstas em lei. caso a licitante adjudicat�ria se recuse a assinar o contrato ou convidada a faz�lo n�o atendano prazo fixado, garantida pr�via e fundamentada defesa, ser� considerada inadimplente e estar�sujeita � multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.
As visitas técnicas são facultativas e podem ser realizadas em dias úteis, mediante agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * visitas t�cnicas s�o facultativas e poder�o ser realizadas em dias �teis a partir da data dat�cnica publica��o deste edital at� tr�s dias �teis anteriores � data determinada para realiza��o da sess�o p�blica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital da concorr�ncia eletr�nica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não observância de requisitos legais para participação, como a não apresentação de documentos obrigatórios ou a apresentação de declaração falsa, pode ensejar desclassificação ou inabilitação. obs: a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,04. valor total estimado da obra vinte e sete reais e onze centavos .
