A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de diversas ruas. O valor estimado é de R$ ****,85. O prazo de garantia é de 05 anos. A proposta deve ter validade de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. As sanções administrativas incluem multas e suspensão de participação em licitações. O foro eleito para dirimir questões é o da Comarca de Conceição da Feira - BA.
O prazo de execução da obra de pavimentação será de 06 meses para a empresa executar a obra e entregá-la devidamente acabada. A execução deverá iniciar-se imediatamente após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, acrescido de mais 08 meses como segurança para atrasos referentes às intempéries. a no primeiro dia útil, após a assinatura do contrato, a contratada deverá adotar todas as providências necessárias para iniciação da execução da obra e o prazo de execução da obra observará o disposto no cronograma físico financeiro, anexo a este edital, iniciando-se a partir do primeiro dia útil após o recebimento, pela contratada, da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante. os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.
O prazo de garantia é de 05 anos, contados da data do recebimento definitivo. prazo de garantia: 05 cinco anos, contados da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. ipo menor preço
As empresas devem atender aos requisitos de habilitação e cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. declara, sob as penas da lei, que: atendem aos requisitos de habilitação, cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicas.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa. Pela inexecução total ou parcial do objeto, a contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa e pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a contratante poderá, garantida a prévia defesa em regular procedimento administrativo, aplicar à contratada as seguintes sanções:
O prazo para recursos contra a aplicação de sanções é de 15 dias úteis da intimação do ato. caberá recurso, no prazo de 15 quinze dias úteis da intimação do ato
A empresa decairá do direito à contratação caso não preste a garantia ou a faça através de título da dívida pública em desacordo com a lei. caso a licitante não preste a garantia ou a faça através de título da dívida pública em desacordo com o que determina o dispositivo legal indicado, decairá do direito à contratação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,85. estimamosem r ****, 85 seis milhões trinte e sete mil setecentos reais e oitenta e cincocentavos o valor de referência da contratação ora pretendida.
