O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço pelo prazo de 12 meses para aquisição de troféus e medalhas. A sessão será realizada em 04/05/2026 às 10h01min. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas a ata de registro de preços menciona que a execução do objeto contratado obedecerá às especificações discriminadas no anexo I do termo de referência, de acordo com o cronograma disponibilizado pelas secretarias demandantes.
O edital prevê que O pagamento será realizado até 20 vinte dias após a entregafornecimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada por servidor responsável pelo recebimento.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.
O pregão terá o critério de julgamento menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
