A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a reconstrução de pavimento em TSD no município de Cristalândia TO. O valor estimado é de R$ ****,07. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente em até 2 horas após a solicitação. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 11/05/2026. A visita técnica é opcional, mas recomendada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,71) e a garantia de execução do contrato é de 3% do valor do contrato. O prazo de execução da obra é de até 3 meses.
O prazo de execução da obra será de até 03 três meses, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto, obedecido ao cronograma físico financeiro apresentado, mediante ordem bancária creditada em conta corrente.
A licitante deverá fornecer como parte integrante da proposta a garantia de no máximo 1% do valor global estimado (R$ ****,71) e a empresa vencedora deverá prestar garantia de 3% do valor do contrato, no ato da assinatura do mesmo.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.
As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar de aspectos técnicos peculiares da mesma.
Impugnações e esclarecimentos até às 13:59 horas do dia 11/05/2026.
O valor estimado da obra e dos serviços descritos acima é de R$ ****,07.
