Licitação para contratação de empresa especializada em obra de reforma e construção de infraestrutura da Praça Paulo Martins. O critério de julgamento é o de maior desconto. O valor estimado é de R$ ****,65. A sessão de disputa de preços terá início em 23 de abril de 2026, às 09:00. O edital está disponível no portal licitanet. com. br. Esclarecimentos de dúvidas devem ser registrados no site até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A impugnação feita tempestivamente não impedirá a participação na licitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vigência do contrato será de 12 meses e o prazo de execução de 5 meses.
O prazo de execução da obra é de 5 meses, conforme cláusula segunda do contrato.
As regras do pagamento estão estabelecidas no termo de referência, conforme cláusula vigésima primeira.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor global do contrato, conforme cláusula décima.
O critério de julgamento adotado é o de maior desconto, conforme item 2. 2 do edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 9. 1 do edital.
As infrações administrativas e sanções estão detalhadas na cláusula vigésima segunda, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há menção explícita sobre a obrigatoriedade de visita técnica no edital.
Não há necessidade de envio de amostras, conforme item 7. 6. 2 do edital.
Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos deverão ser registrados no sítio do licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,65.