Licitações Nova Fatima - BA

O prazo de vigência do contrato será de 07 sete meses, a contar da data da sua assinatura.

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 03 três vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Nova Fátima garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá a comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% do valor da sua proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de vigência do contrato será de 07 sete meses, a contar da data da sua assinatura.

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 03 três vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Nova Fátima garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá a comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% do valor da sua proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o prazo para entrega das propostas é de 22 de abril de 2026, às 17h00min até 14 de maio de 2026, às 08h00min. A data da sessão de lances é 15 de maio de 2026, às 10h00min.

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da respectiva fatura, em 03 três vias, correspondente aos serviços efetivamente realizados e aprovados pela fiscalização, mediante atesto do setor responsável, e ocorrerá até o 8º oitavo dia posterior à data de sua aprovação pela fiscalização.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Nova Fátima garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. A garantia pode ser prestada em uma das modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou não atenda no prazo fixado, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10% do valor da sua proposta, além de outras sanções previstas na lei.

O edital exige a apresentação de atestado de visita técnica ou declaração subscrita pelo representante legal de que conhece o local da obra, os projetos e todas as suas características.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.