Licitações Pilões - PB

O prazo máximo para execução é de 150 dias, contados da emissão da ordem de serviço. início: 3 tr�s dias conclus�o: 150 cento e cinquenta dias.

O pagamento será efetuado com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante aprovação da medição e da planilha de levantamento de eventos. os pagamentos ser�o efetuados pela tesouraria do contratante, com base nos servi�os efetivamente executados e medidos.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total, podendo optar por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão técnica. os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/21, incluindo perda da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas e � imediata perda da garantia de proposta.

A vistoria prévia é facultativa, podendo o licitante que optar por não realizá-la substituir a declaração por uma declaração formal de conhecimento pleno das condições. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer cidadão ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas, salvo se o licitante comprovar sua exequibilidade. ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pelo orc.

O prazo para execução do objeto é de 4 meses, com início em 3 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: início: 3 tr�s dias conclus�o: 4 quatro meses.

O pagamento será efetuado com base nos serviços efetivamente executados e medidos, mediante aprovação da medição e da planilha de levantamento de eventos, condicionado à comprovação do recolhimento de encargos e tributos. Conforme o edital: os pagamentos ser�o efetuados pela tesouraria do contratante, com base nos servi�os efetivamente executados e medidos.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Também há garantia de proposta de R$ ****,76. Conforme o edital: garantia da contrata��o. . . em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão técnica. Conforme o edital: os documentos previstos neste instrumento, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O edital prevê sanções conforme a Lei 14. 133/21, incluindo execução da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme o edital: implicar� execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço. Conforme o edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme o edital: ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setentae cinco por cento do valor or�ado pelo orc.

Critério de julgamento: menor preço. do tipo menor preço