Licitações Delmiro Gouveia - AL

Os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Quanto aos serviços, será realizado em cronograma a ser definido pela SEMED juntamente com o contratado, estipulando-se como limite o prazo de 60 dias para a realização do serviço, a contar da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação do requerimento, nota fiscal, recibo e certidões exigidas.

Para assegurar a plena execução das obrigações contratuais, a futura contratada deverá oferecer garantia relacionada à qualidade dos materiais entregues durante o prazo de validade, observando a legislação em vigor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote de itens.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências previstas no edital e na Lei nº 14. 133/2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades, conforme as infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote de itens.

O edital prevê que os materiais objetos do contrato deverão ser entregues no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela contratante, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação, os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Serão exigidos documentos como SICAF, certidões negativas de débitos, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega do mobiliário ou item complementar é de até 45 dias corridos, a contar da data da solicitação pela solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

A garantia exigida é de no mínimo 1 ano, sendo os primeiros 90 dias de garantia legal e os demais pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por itens.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que odas as estruturas objeto deste termo de referência deverão obrigatóriamente, estar montadasprontas em até 24 vinte e quatro horas antes da realização do evento.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante, desde que não haja fator impeditivo imputável à contratada.

O edital estabelece que será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote de itens, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige que os licitantes estejam previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e atendam às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital determina que a licitante deverá agendar a vistoria prévia, em até 03 três dias úteis antes da data da abertura da licitação, na secretaria municipal de cultura, turismo, esportes e juventude. . . Este documento deverá ser apresentado pelas empresas, na fase de habilitação.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.