Licitação para pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas de Josenópolis/MG. O valor estimado é de R$ ****,03. A sessão pública será em 19 de junho de 2026. O critério de julgamento é menor preço global. A disputa ocorrerá no Portal de Compras Públicas. Consultas e esclarecimentos podem ser feitos pelo site da prefeitura ou pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica é facultativa.
O prazo de execução será de 03 três meses, contados da data do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, após medições mensais e aprovação da fiscalização.
A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor adjudicado, podendo ser seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, comprovação de qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa de até 15% sobre o valor adjudicado em caso de atraso ou inexecução, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município, sendo fornecido termo de visita técnica para aqueles que optarem por visitar os locais das obras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total da contratação da pavimentação em bloquete sextavado é de R$ ****,03.