Contratação de empresa para construção de cisternas na zona rural de Duas Estradas/PB. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item. A participação de consórcio e pessoa física é vedada. O prazo máximo de execução é de 8 meses. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos trabalhistas e tributários. A garantia de contratação é de 5% do valor total, podendo ser em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 8 oito meses.
O pagamento será realizado mediante boletim de medição advindo de fiscalização de profissional competente em conformidade ao cronograma de execução.
É exigida garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei ****, no valor de 5% do total.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
É exigido comprovação de qualificação técnicooperacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
As sanções incluem multa de mora de 0,5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência anexo i.