O edital trata da contratação de serviço de abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Duas Estradas/PB, com início imediato e conclusão em 12 meses. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato, conforme início: imediato conclusão: 12 doze meses.
O edital informa que o pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento, conforme para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital estabelece que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas na lei, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00.
