O objeto da licitação é a contratação de empresa para confecção e impressão de material gráfico para as secretarias da prefeitura. A modalidade é pregão eletrônico. O recebimento das propostas é até 24/02/2026 às 08:00hs, com início da disputa de preços no mesmo dia às 08:10hs. O critério de julgamento é o menor preço. O edital informa que as microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o fornecimento será efetuado de forma parcelada, mediante demanda, após emissão da ordem de fornecimento, com prazo de entrega não superior a 08 oito dias uteis, endo em vista que esta prefeitura municipal não possui galpão eou almoxarifado para armazenar os itens.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação encontrase discriminado no termo de referência.
