O objeto da licitação é a aquisição de peças e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O recebimento da proposta é até **** às 14:20hs, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia às 14:30hs. O fornecimento será parcelado, mediante demanda, com prazo de entrega não superior a 05 dias úteis. Não haverá exigência de garantia de execução. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada, mediante demanda, após emissão da ordem de fornecimento, com prazo de entrega não superior a 05 cinco dias uteis, endo em vista que esta prefeitura municipal não possui galpão eou almoxarifado para armazenar os itens.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação encontrase discriminado nesta tr.
