Licitação na modalidade concorrência eletrônica para construção de infraestrutura e pavimentação de acesso à orla dos rios Indiaroba e Piauí, no município de Indiaroba/SE. Tipo menor preço global. Abertura da sessão pública em 17/06/2026 às 09h30. Valor estimado de R$ ****,69. O edital e demais atos podem ser obtidos no site oficial da prefeitura ou no site www. ***. *. * prazo de execução dos serviços é de 10 meses. A garantia dos serviços é de no mínimo 2 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O prazo para execução dos serviços será de 10 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de infraestrutura urbana.
O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certidões negativas, no protocolo da sefin.
Garantia dos serviços, por prazo não inferior a 2 dois anos, contados do termo de recebimento definitivo, durante o qual subsistirá sua responsabilidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, através do modo de disputa aberto.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, visando a melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
O valor estimado pelo município é de R$ ****,69 (dois milhões oitocentos e vinte e três mil oitocentos e um reais e sessenta e nove centavos).