Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Creche Municipal José Tavares em Santanópolis/BA. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será em 12/08/2026. A habilitação antecede a apresentação de propostas. É obrigatória a vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,14. O prazo de execução do contrato é de 12 meses.
O prazo de execução do contrato será de 12 meses, com início a partir da ordem de serviço expedida pela administração. será de 12 doze meses.
Será exigida garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação. a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento será o menor preço global. utilizando o critério de menor preço global para julgamento das propostas.
A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, sendo realizada como condição prévia para participação. a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, sendo realizada como condição prévia para a participação dos licitantes na fase de disputa
O edital detalha infrações administrativas e sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação de documentos exigidos, a falta de proposta ou a falta de documentos acarretará a desclassificação ou inabilitação do licitante. o descumprimento do prazo, a ausência da proposta ou a falta de documentos acarretará, conforme o caso, a desclassificação ou a inabilitação do licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14. valor total da contratação: r$ ****, 14