Credenciamento eletrônico para transporte de vereadores e servidores em deslocamentos intermunicipais. A remuneração é por quilômetro efetivamente percorrido (R$ 2,60/km). Os interessados devem cumprir requisitos de habilitação e credenciamento. O pagamento será em até 10 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal. O contrato tem vigência até 31/12/2026. É obrigatório manter as condições de habilitação durante toda a vigência.
O pagamento será realizado em até 10 dias da efetiva execução do serviço, mediante a disponibilização da nota fiscal correspondente.
O contratante pagará ao contratado o valor de R$ 2,60 por quilômetro rodado.
Os documentos para credenciamento devem ser encaminhados, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico, a partir de ****.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, a advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar.
Qualquer pessoa poder impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletrônico, até 3 dias úteis anteriores data fixada para início do recebimento dos documentos para credenciamento.
O credenciado passar automaticamente para o último lugar da lista classificatória, podendo ser novamente chamado, se não puder atender ao serviço solicitado.
R$ ****,00