Licitações Santa Inês - PB

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 03 três dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria municipal demandante.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 60 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento da licitação é o menor preço.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital prevê que após a fase de lance, declarado o licitante possível vencedor, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra dos itens que ganhou, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação está indicado no processo e disponível a qualquer interessado, após da fase de lances, conforme decreto 10. 024/19.

O prazo de entrega dos bens é de até 03 três dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pela secretaria municipal demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 60 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a fase de lance, declarado o licitante possível vencedor, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra dos itens que ganhou, sob pena de não aceitação da proposta, no local indicado no item **** e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação para análise pela comissão de análise de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação está indicado no processo e disponível a qualquer interessado, após da fase de lances, conforme decreto ****.