Licitações São José Do Goiabal - MG

Os bens deverão ser entregues no conforme demanda das secretarias municipais, podendo a entrega ser nos respectivos almoxarifados ou diretamente no local predeterminado pela unidade requisitante, lembrando da possibilidade de entrega diretamente nos distritos e povoados do município conforme demanda, prazo de 60 sessenta dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento pelo setor de compras do município.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,86.

O prazo para a conclusão da execução do objeto é de 3 meses, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo previsto para a conclusão da execução do objeto, é de 3 meses, conforme cronograma físico-financeiro

O pagamento poderá ser mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal e boletim de medição, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento poderó ser mensalmente e em até 30 trinta dias úteis do recebimento da nota fiscal e boletim de medição bm

A garantia oferecida pelo contratado pode ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a garantia prestada peloa contratadoa será liberada ou restituída após a fiel execução docontrato administrativo

O critério de julgamento será menor preço global. o critério de julgamento será menor preço global.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnico-profissionais e técnico-operacionais, além de habilitação econômica-financeira e declarações específicas. a licitante da proposta provisoriamente vencedora deverá apresentar os documentos dehabilitação dentro do sistema.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, ou apresentação de documentação falsa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintessanções

A vistoria prévia do local da obra é obrigatória e pode ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições. as licitantes devem atestar que conhece o local e as condições de realização da obra, assegurado a ela direito de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade naaplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com o edital. será desclassifica a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis

Os bens deverão ser entregues em até 60 dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento pelo setor de compras do município, podendo a entrega ser nos respectivos almoxarifados ou diretamente no local predeterminado pela unidade requisitante.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, com liquidação da despesa em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal, conforme detalhado na seção 6. 9 do edital.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como a falsidade de declarações ou a apresentação de documentação incorreta, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,86.