O edital trata do registro de preços para aquisição de veículos, incluindo caminhonete, mini van, hatch e motocicleta, para atender às necessidades de saúde, obras e administração da prefeitura de São José do Goiabal. A abertura das propostas é em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia é conforme o Código de Defesa do Consumidor. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado total é de R$ ****,32. O edital prevê sanções administrativas por descumprimento.
O prazo de entrega é de 15 quinze dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento pelo setor de compras do município. os bens deverão ser entregues no conforme demanda das secretarias municipais, podendo a entrega ser nos respectivos almoxarifados ou diretamente no local predeterminado pela unidade requisitante, lembrando da possibilidade de entrega diretamente nos distritos e povoados do município conforme demanda, prazo de 15 quinze dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento pelo setor de compras do município.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é pelo menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r: ****,32 um milhão e quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três centavos e trinta e dois centavos.
