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Prefeitura Municipal De Vera Cruz - BA

Chamamento público de pessoa física e jurídica para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro da PNAB, de acordo com as condições estabelecidas no edital 002/2026 e seus anexos, a partir do dia 25/05/2026, das 10hs até 25/06/2026 as 23: 59hs, no endereço eletrônico http://pmveracruzba. imprensaoficial. org. Informações: pnabveracruzilha@gmail. com. ( CHAMAMENTO PÚBLICO N 003/2026) O Município de Vera Cruz/BA, através do Grupo de Trabalho da PNAB 2025, designada pela Portaria M

Diário

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Prefeitura Municipal De Vera Cruz - BA

Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 25/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 10/06/2026 12h59m. Início da sessão de disputa: 10/06/2026 às 13h /Brasília, na plataforma www. ***. *. * . Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www. ***. *. * . ou através do site de transpar

Abertura de Propostas:

Diário

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Municipio De Vera Cruz - Município De Vera Cruz/BA

Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) no município de Vera Cruz/BA.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Descrição: ABÓBORA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 2: R$ ****,00 - Descrição: AÇAFRÃO DA TERRA EM PÓ ( CÚRCUMA MOÍDA). Características: Produto em pó. Embalagem plástica livre de perfurações, mofo, umidade e detritos. Na embalagem deverá conter a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 5 meses. EMBALAGEM DE 50 G. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? RDC N? 276, de 22 de setembro de **** de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 3: R$ ****,00 - Descrição: AÇÚCAR CRISTAL, de origem vegetal, constituído fundamentalmente de sacarose de cana- de- açúcar. Cor branca. Embalagem em sacos de polietileno contendo 01 kg, vedado hermeticamente, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e prazo de validade de acordo com a ANVISA. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 271, de 22 de setembro de **** de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 4: R$ ****,00 - Descrição: ALHO de primeira, sem a réstia, graúdo do tipo comum, cabeça inteiro, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 276, de 22 de setembro de ****.

Lote 5: R$ 757,00 - Descrição: ARROZ INTEGRAL, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais, de acordo com a ANVISA. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** de validade de no mínimo 1 ano a partir da data de entrega.

Lote 6: R$ ****,00 - Descrição: ARROZ PARBOILIZADO, tipo 1, classe longo fino, subgrupo parboilizado. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais, de acordo com a ANVISA. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** de validade de no mínimo 1 ano a partir da data de entrega

Lote 7: R$ ****,00 - Descrição: AMENDOIM SEM CASCA, para torrar, tipo 1, médio ou graúdo, embalagem de polietileno atóxico, de 1 kg com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais, de acordo com a ANVISA. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC n? 172, de 04 de Julho de ****.

Lote 8: R$ ****,00 - Descrição: FARINHA DE AVEIA, produto resultante da moagem de grãos de aveia sãos, após limpeza e classificação. Isento de parasitos, matéria terrosa, detrito animal ou vegetal e qualquer substância contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração de produto. Deve estar de acordo com as normas da agência nacional de vigilância sanitária e do ministério de agricultura. Acondicionado em sacos plásticos apropriados, fechados, reembalados em caixa de papel vedada de no mínimo 200g. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** de no mínimo 10 ( dez) meses.

Lote 9: R$ ****,00 - Descrição: AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, com acidez de 0, 8: Produto extraído do fruto da oliveira ( Oleaeuropaea L. ) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo- se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0, 8 . Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxica, pesando 500 ml. Exigências: O produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012.

Lote 10: R$ ****,00 - Descrição: BANANA DA PRATA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação verde que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 11: R$ ****,00 - Descrição: BANANA DA TERRA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação verde que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 12: R$ ****,00 - Descrição: BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 13: R$ ****,00 - Descrição: BATATA INGLESA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 14: R$ ****,00 - Descrição: BETERRABA de primeira, de tamanho médio, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 15: R$ ****,00 - Descrição: CAMARAO SECO, embalagem de 1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Exigências: O produto deverá ter registro no MAPA. Instrução Normativa n? 23, de 20 de agosto de 2019.

Lote 16: R$ ****,00 - Descrição: CANELA EM PÓ, embalagem com no mínimo 30 g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 276, de 22 de setembro de **** de fabricação não superior a 30 dias da data de entrega. Prazo de validade de no mínimo 6 ( seis) meses a 1 ano.

Lote 17: R$ ****,00 - Descrição: CARNE BOVINA, MÚSCULO, congelado, sem osso, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Exigências: De acordo com o DECRETO N? ****, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DIPOA n. 304 de 22/04/96, Resolução ANVISA n. 105 de 19/05/99. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

Lote 18: R$ ****,00 - Descrição: CARNE BOVINA SECA, a vácuo, dianteiro. Embalagem 5. 0 Kg em PVC transparente e/ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. Exigências: De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA n? 92, de 18 de Setembro de 2020. Prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.

Lote 19: R$ ****,00 - Descrição: CASTANHA DE CAJÚ, deverá estar sem ranço, livre de sujidade e contaminantes, acondicionada em saco plástico transparente, limpo não violado, embalados. Exigências: Seguir Normas Técnicas Especiais descritas nas Portarias do MAPA. Resolução ANVISA n? 105 de 19/05/99, INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. Ter prazo de validade mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.

Lote 20: R$ ****,00 - Descrição: CEBOLA de primeira, de tamanho médio, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 21: R$ ****,00 - Descrição: CENOURA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 22: R$ ****,00 - Descrição: CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL 100 CACAU, produto obtido a partir de cacau em pó, na proporção de 100. O produto deve ser isento de umidade, materiais estranhos, toxinas, parasitas, insetos e larvas, apresentando cor e odor característicos, deve produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. A embalagem deverá ser filme de polipropileno bi- orientado, incolor, perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termossoldado, com capacidade para 0, 5 kg, a embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 6 ( seis) quilos. O rótulo deve conter: denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdo líquido, razão social do fabricante, endereço, identificação de lote, prazo de validade, informação nutricional. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 264, de 22 de setembro de **** e Resolução - RDC n? 163 de 17 de agosto de **** validade mínima deve ser de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 23: R$ ****,00 - Descrição: CHUCHU de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 24: R$ ****,00 - Descrição: COMINHO EM PÓ, condimento misto. O tempero deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto de acordo com as normas vigentes. Embalagem com 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e data de validade. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 276, de 22 de setembro de **** de validade mínimo de 1 ano a partir da data de entrega.

Lote 25: R$ ****,00 - Descrição: CORANTE. Condimento, tipo corante natural para alimentos, em pó fino, homogêneo, obtido de frutos maduros de espécies genuínos, grãos sadios, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico com 100 gramas. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 276, de 22 de setembro de **** de validade de no mínimo 1 ano a partir da data de entrega.

Lote 26: R$ ****,00 - Descrição: FARINHA DE ARROZ, produto a base de arroz pré- cozido, adicionado de vitaminas e sais minerais em pó, acondicionado em plástico apropriado hermeticamente fechado, embalagem contendo no mínimo 200g. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** de validade de 10 meses a partir da data de entrega.

Lote 27: R$ ****,00 - Descrição: FARINHA DE MANDIOCA, torrada, de primeira qualidade, seca, fina, branca. Livre de sujidades, parasitas, corpos estranhos. Empacotados em embalagem lacrada de 1 kg. O produto deverá conter dados de identificação, prazo de validade e peso líquido. Exigências: Seguir normas técnicas especiais descritas na Resolução RDC n? 263, de 22 de setembro de **** de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 28: R$ ****,00 - Descrição: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 1, Embalagem de polietileno contendo 1 Kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido e informações nutricionais. Exigências: Seguir Normas Técnicas Especiais descritas na Resolução RDC 344, de 13 de Dezembro de ****, Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 29: R$ ****,00 - Descrição: FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, grãos inteiros e íntegros. Embalagem contendo1 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 30: R$ ****,00 - Descrição: FEIJÃO FRADINHOTIPO 1, grãos inteiros e íntegros. Embalagem de 500 g com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** de validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 31: R$ ****,00 - Descrição: FÍGADO BOVINO, inteiro, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo no mínimo 5, 0 Kg, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de inspeção do SIF. Exigências: DIPOA n. 304 de 22/04/96, Resolução ANVISA n. 105 de 19/05/99, DECRETO N? ****, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Ter prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega.

Lote 32: R$ ****,00 - Descrição: FILÉ DE PEIXE, de primeira qualidade, limpo, sem couro ou escamas, sem espinha, fatiados em bifes, congelado a 12 Celsius (-), isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas ou organolépticas). Deve estar acomodado em embalagem plástica de 1 Kg contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido. Exigências: Seguir Normas Técnicas de acordo com as Portarias do MAPA. O produto deverá apresentar validade mínima de 01 ( um) ano a partir da data de entrega.

Lote 33: R$ ****,00 - Descrição: FARINHA DE MILHO FLOCADA. Embalagem de 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais, de acordo com a ANVISA. Exigências: Seguir Normas Técnicas Especiais descritas na Resolução RDC 344, de 13 de dezembro de **** produto deverá apresentar validade mínima de 10 ( dez) meses a partir da data de entrega.

Lote 34: R$ ****,00 - Descrição: FUBÁ DE MILHO, fortificado com ferro e ácido fólico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. O produto deve ser acondicionado em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. A embalagem deverá constar externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Embalagem com 500 g. Exigências: Seguir Normas Técnicas Especiais descritas na Resolução RDC 344, de 13 de Dezembro de **** produto deverá apresentar validade mínima de 10 ( dez) meses a partir da data de entrega.

Lote 35: R$ ****,00 - Descrição: LARANJA PERA de primeira, in natura, tipo pêra, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 36: R$ ****,00 - Descrição: LEITE DE COCO, tradicional, homogeneizado e pasteurizado. Teor de gorduras totais entre 2 e 3 g na porção de 15 g. Garrafa contendo 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de **** de validade de no mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 37: R$ ****,00 - Descrição: LEITE EM PÓ TIPO ZERO LACTOSE, Embalagem: pacote com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e carimbo de inspeção do SIF. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 268, de 22 de setembro de **** e Resolução RDC N? 91, de 18 de Outubro de **** de validade de no mínimo 6 meses.

Lote 38: R$ ****,00 - Descrição: LEITE EM PÓ INTEGRAL, tradicional. Embalagem: pacote com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e carimbo de inspeção do SIF. Ingredientes: Leite fluido integral. Valor energético entre 122 kcal e 130 kcal, Porção entre 25g e 26 g. Exigências: O produto deve ter registro no Mapa e deve estar de acordo com as Portaria n? 146 de 07 de março de ****, Portaria n? 369, de 04 de setembro de **** de validade de no mínimo 6 meses.

Lote 39: R$ ****,00 - Descrição: LEITE EM PÓ DESNATADO, tradicional. Embalagem: pacote com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais e carimbo de inspeção do SIF. Exigências: O produto deve ter registro no MAPA e estar de acordo com as Portaria n? 146 de 07 de Março de ****, Portaria n? 369, de 04 de setembro de **** de validade de no mínimo 6 meses.

Lote 40: R$ ****,00 - Descrição: LIMÃO TAHITI de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 41: R$ ****,00 - Descrição: MAÇÃ FUGI in natura, de primeira qualidade, tamanho médio, casca lisa, com grau de maturação equilibrado, deve ter coloração uniforme, não apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Deve ser isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 42: R$ ****,00 - Descrição: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com ovos. Embalagem de 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** e a RDC 93/2000 - ANVISA. A validade mínima deve ser de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 43: R$ ****,00 - Descrição: MACARRÃO TIPO MASSA DE SOPA, a base de farinha. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** e a RDC 93/2000 - ANVISA. A validade mínima deve ser de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 44: R$ ****,00 - Descrição: MACARRÃO TIPO PARAFUSO, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de **** e a RDC 93/2000 ANVISA. A validade mínima deve ser de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 45: R$ ****,00 - Descrição: MAMÃO PAPAIA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação verde que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 46: R$ ****,00 - Descrição: MANGA ROSA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação deves que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 47: R$ ****,00 - Descrição: MANTEIGA de primeira qualidade, pote com 500 gramas, apresentando aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e deverão estar isentos de ranços e bolores. Embalagem primaria com identificação do produto, especificações dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Exigências: O produto deve estar de acordo com as Portaria n? 146 de 07 de março de ****, Portaria n? 369, de 04 de setembro de **** validade mínima deve ser de 04 meses a partir da data de entrega.

Lote 48: R$ ****,00 - Descrição: MELANCIA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 49: R$ ****,00 - Descrição: MELÃO AMARELO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 50: R$ ****,00 - Descrição: MILHO BRANCO, contendo grãos íntegros, inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais. Embalagem com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Instrução Normativa MAPA n? 60, de 22 de Dezembro de ****, Portaria MAPA n? 611, de 04 de Julho de **** de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 51: R$ ****,00 - Descrição: ÓLEO DE SOJA VEGETAL puro, refinado, rico em vitamina E, embalagem, contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e capacidade. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 270, de 22 de setembro de **** de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 52: R$ ****,00 - Descrição: OVO, TIPO EXTRA, CLASSE A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido mínimo de 720 g. Exigências: Devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RIISPOA/MA Resolução n 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA.

Lote 53: R$ ****,00 - Descrição: PÃO, TIPO HOT DOG. Embalagem fechada, contendo 10 unidades em cada pacote, com identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Produto fresco, amolecido, boa aparência. Anti mofo. Exigência: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 263, de 22 de setembro de ****.

Lote 54: R$ ****,00 - Descrição: PEITO DE FRANGO COM OSSO, de primeira qualidade, congelado. Embalagem de polietileno, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto, acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Exigências: De acordo com as Portarias do MAPA, DIPOA n. 304 de 22/04/96, Resolução ANVISA n. 105 de 19/05/99, Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001; Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega.

Lote 55: R$ ****,00 - Descrição: PEPINO de primeira, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 56: R$ ****,00 - Descrição: PIMENTÃO VERDE de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 57: R$ ****,00 - Descrição: PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA CLARA. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, capacidade e informações nutricionais. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 268, de 22 de setembro de **** de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega.

Lote 58: R$ ****,00 - Descrição: QUIABO de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 59: R$ ****,00 - Descrição: REPOLHO de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 60: R$ ****,00 - Descrição: SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido. Exigências: Resolução RDC n? 130, de 26 de maio de ****, RDC 28 de março de ****, DECRETO n? **** de 06 de maio de **** e LEI **** de 03 de dezembro de **** de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.

Lote 61: R$ ****,00 - Descrição: TOMATE CAQUI de primeira, apresentando grau de maturação de vez que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Exigências: O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 272, de 22 de setembro de ****.

Lote 62: R$ ****,00 - Descrição: VINAGRE DE ÁLCOOL. Embalagem com 500 mL, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, data de validade. Exigências: O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. O produto deve estar de acordo com a Resolução RDC N? 276, de 22 de setembro de **** de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.

BRASIL | BA | VERA CRUZ Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Vera Cruz - BA

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de para manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 22/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 10/06/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa no dia 10/06/2026 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no síte www. ***. *. *, ou através do site de transparênciahttp://pmveracruzba. imprensaoficial. org. , in

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    Comece com produtos ou serviços que sua empresa oferece. A busca inteligente ajuda a encontrar oportunidades além do termo exato.

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O que usuários dizem sobre ganhar tempo e foco

90% recomendam o Licita Já (1057 usuários reais, 04/06/2026). Metodologia
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Selecionamos relatos de usuários reais sobre praticidade, resultados relevantes e economia de tempo. A ordem pode variar periodicamente.
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Tenho usado outra plataforma e depois que conheci esta percebo que é bem melhor. Eu encontro meu objeto de licitação mais rápido e isso adianta meu serviço.
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Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas. Ele monitora os portais oficiais, organiza as oportunidades e ajuda você a separar o que realmente combina com o que sua empresa vende.

Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

Cadastre palavras-chave relacionadas ao que sua empresa vende. Depois do cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

Planos a partir de R$ 235,00/mês. Todos os planos liberam os mesmos recursos; o que muda é o período contratado. Você pode começar pelo teste grátis sem cobrança automática.

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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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