O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de lixeiras de praia. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. A sessão pública para recebimento das propostas ocorrerá em 16/04/2026, com abertura das propostas e início da disputa em 05/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto e fechado. Há preferência para ME/EPP/Equiparadas. O prazo de entrega do material é de até 10 dias após o envio da ordem de compra. O contrato terá vigência de 12 meses. A fiscalização do contrato será realizada pela Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega do material é de até 10 dias após o envio da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura, após a liquidação da despesa.
O edital não especifica a necessidade de garantia de execução para este contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há previsão de visita técnica obrigatória.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.