Licitações Riachinho - TO

O valor estimado de R ****,24 mostra-se compatível com os parâmetros de mercado e adequado para subsidiar a instrução do procedimento licitatório.

O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias, conforme ordem de fornecimento. o prazo de entrega do objeto será de até 10 dez dias, conforme ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê que a disponibilização do objeto será em até 02 dias a partir da ordem de autorização dos serviços.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, em relação aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio eletrônico: www. ***. *. *

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).

O edital prevê que os serviços deverão ser executados nas unidades indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, no prazo estabelecido, sem nenhum ônus adicional para o município. Verificada a não conformidade do requerido, a contratada deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 cinco dias.

O edital estabelece como critério de seleção: credenciamento por preço previamente fixado pela administração.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. É exigido certificado de inscrição de responsável técnico, certidão de regularidade junto ao órgão fiscalizador e CRM ativo. O estabelecimento de saúde deverá estar cadastrado no CNES.

O atraso injustificado na entrega do objeto da licitação poderá acarretar multa de 0,50% sobre o valor da obrigação por dia de atraso (até 05 dias) e 1,00% por dia de atraso (superior a 05 dias). A inexecução total ou parcial poderá resultar em advertência, multa de 10% sobre o valor homologado, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para plantões de 12 horas e R$ ****,00 para plantões de 24 horas.