Licitações Resende Costa - MG

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados do a partir do dia em que for enviado o empenhoordem compra em arremessa única indicada por essa ordem.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que aplicase aos materiais fornecidos a garantia legal, nos termos do código de defesa do consumidor lei n ****, no que couber.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá posterior as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, é de r ****, 00 três milhões, trinta e três mil, novecentos e setenta e dois reais.

O fornecedor prestador de serviços devera cumprir rigorosamente com os prazos de entrega, devendo o objeto ser de boa qualidade, obedecendo rigorosamente às normas e legislações pertinentes que atendam integralmente todas as normas técnicas vigentes, em especial norma abnt.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar desta licitação as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente a data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 50 trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que o prazo de execução é conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado até o 30º dia subsequente à execução dos serviços e entrega da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar desta licitação as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente a data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 36 setecentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 90 noventa dias, conforme cronograma físico financeiro, com início a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato.

É de inteira responsabilidade da licitante a verificação in loco das dificuldades e o dimensionamento dos dados necessários à apresentação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 78 quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.