Licitações Resende Costa - MG

O início da execução do objeto está previsto para 20 dias da assinatura do contrato. As aulas deverão ocorrer nos horários de 06h00 às 11h00 e após às 16h00, com duas aulas por semana para a maioria dos locais, exceto para o parque do campo são josé e ginásio boca júnior nossa senhora aparecida, onde deverão ocorrer 04 aulas semanais. A empresa deverá cumprir o cronograma das aulas determinadas, com reposição em caso de eventualidades.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço item.

A habilitação exigirá comprovação de aptidão jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Será exigida certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica para execução de serviço similar. O fornecedor deverá possuir em seu quadro permanente profissional técnico devidamente registrado no CREF.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. A aplicação das sanções será precedida de análise jurídica e garantirá o contraditório e a ampla defesa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.

O início da execução do objeto será em 15 quinze dias da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço. Os serviços de calibração de tacógrafos deverão ser executados conforme demanda da administração municipal, observando a necessidade de manutenção da regularidade e do correto funcionamento dos tacógrafos instalados na frota. A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, durante o período de vigência da ata de registro de preços, conforme a necessidade da administração municipal.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá posterior as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de **** sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do a partir do dia em que for enviado o empenho/ordem compra em arremessa única indicada por essa ordem.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação, é de r ****, 38 dez mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos.

O início da execução do objeto será em 15 quinze dias da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá posterior as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de ****, 90 trinta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do a partir do dia em que for enviado o empenhoordem compra em arremessa única indicada por essa ordem.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá posterior as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação, é de r ****, 24 um milhão seiscentos e quatorze mil quatro reais e vinte e quatro centavos.