Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada na execução de obra de revitalização/reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima. O critério de julgamento é o de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 18/08/2026. É recomendável a visita in loco aos locais de execução das obras, sendo facultada a visita técnica. A plataforma para disputa é resendecosta. licitapp. com. br.
O prazo de execução dos serviços será de 150 dias, com início a partir da emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 150 cento e cinquenta dias, conforme cronograma f�sicofinanceiro, com in�cio a partir da emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, podendo o contratado optar pela cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulos de capitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.
O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É recomendável a verificação in loco dos locais onde serão executadas as obras, sendo facultada a visita técnica. � recomend�vel verifica��o in loco dos locais onde ser�o executadas as obras.
Não há menção à exigência de amostras no edital. null
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da datada abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,09. valor total estimado da contrata��or ****, 09