BRASIL | BA | SOUTO SOARES Cidade Pequena
Edital CP001/2026
Aquisição de produtos alimentícios para disponibilização da merenda escolar, através de chamada pública da agricultura e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE, da escola e creche municipais, atendendo as necessidades do ano letivo de 2026, sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação do munícipio de souto soaresba. Alface, Abacate, Abóbora, Aipim, Abacaxi, Banana da prata, Batata doce, Café, Beterraba, Bolo de aipim, Bolo de fubá, Bolo de cenoura, Cenoura, Cebola, Coentro, Chuchu, Couve, Farinha de mandioca, Laranja, Mamão, Melancia, Pimentão, Tapioca, Tomate, Açafrão, Manga, Polpa de fruta sabor manga, Polpa de fruta sabor umbu, Polpa de fruta sabor acerola, Polpa de fruta sabor goiaba, Polpa de fruta sabor maracujá, Polpa de fruta sabor amora, Pão de aipim, Maxixe, Banana da terra, Tangerina pokan, Biscoito de polvilho tipo avoador, Pamonha, Pão de queijo, Tapioca fresca, Tomate orgânico.
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O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar em Souto Soares, Bahia. A participação é aberta a agricultores familiares e empreendedores rurais. A abertura dos envelopes ocorrerá em 23 de fevereiro de 2026. Os projetos de venda serão divididos em grupos com prioridades definidas. A entrega dos produtos será semanal, às segundas e sextas-feiras. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. É obrigatória a apresentação de documentos e amostras podem ser solicitadas. O valor máximo para a contratação é de R$ ****,50.
O edital prevê que os gêneros alimentícios deverão ser entregues semanalmente nos endereços constantes, sempre às segundas-feiras e às sextas-feiras, no horário de 8h às 10h e 13h às 16h.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias após confirmado o recebimento a aceite da secretaria requistante da nota fiscal, em moeda corrente nacional.
O edital menciona que os interessados desde que atendam aos requisitos deste edital, poderão apresentar a documentação parahabilitação a partir das 08h00min do dia **** até às 08h00 min do dia ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital informa que é facultado ao município, quando entender necessário, solicitar amostras de produtos a serem adquiridos, aos quais serão submetidos a testes de controle de qualidade.
O edital informa que o valor máximo aceitável para a contratação é de r ****, 50 um milhão, quatrocentos e oitenta edois mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos.