Licitações Souto Soares - BA

Os convocados deverão efetuar o pagamento no prazo de até 03 três dias úteis, contados a partir da data da publicação da convocação. Os pagamentos serão mediante DAM fornecido pela prefeitura municipal de Souto Soares, conforme a localização da barraca no circuito do evento.

A seleção dos empreendedores ocorrerá por ordem cronológica de protocolo do requerimento, observando-se rigorosamente a data e o horário registrados oficialmente no ato da inscrição presencial. Assim, primeiramente serão classificados, por ordem de protocolo, os candidatos comprovadamente residentes no municA­pio.

Os interessados deverão apresentar os documentos originais e suas respectivas cópias: a carteira de identidade ou outro documento oficial de identificação com foto, CPF ou documento oficial que contenha referido cadastro, comprovante de residência recente (últimos 03 três meses) em nome do empreendedor ou de parente de primeiro grau, e-mail e telefone, certidão negativa de tributos municipais e ficha de inscrição.

O descumprimento total ou parcial das obrigações previstas neste edital sujeitará o empreendedor às penalidades administrativas, que poderão consistir em: advertência verbal ou escrita; apreensão imediata de produtos, equipamentos, utensA­lios ou materiais utilizados em desacordo com este edital; suspensão temporária da autorização de uso do espaço público durante o evento; cassação imediata da autorização de uso, com retirada compulsória do empreendedor e de seus equipamentos do local do evento; impedimento de participação em futuros chamamentos públicos promovidos pelo municA­pio de Souto Soares/BA, pelo prazo de até 01 um ano.

Requerimentos com documentação incompleta não garantirão reserva de vaga, sendo considerados inválidos até sua regularização.

O prazo de execução é de 12 meses, prorrogável sucessivamente até o limite decenal previsto no art. 106 da Lei nº 14. 133/2021. prazo de execu��o: 12 doze meses. prazo de vig�ncia contratual: 12 doze meses, prorrog�vel sucessivamente at� o limite decenal previsto no art. 106 dalei no ****.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor global ofertado. ser� exigida de todas as licitantes, como condi��o de pr�habilita��o para participa��o no certame, a presta��o de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor global ofertado pelo licitante

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global fundamentado no art. 33, inciso i, da lei no ****

As empresas devem satisfazer integralmente as condições e exigências do edital, estar credenciadas no sistema BNC e apresentar os documentos exigidos. poder�o participar desta concorr�ncia eletr�nica as pessoas jur�dicas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contrata��o, regularmente estabelecidas no pa�s, que satisfa�am integralmente as condi�es e exig�ncias deste edital eseus anexos, estejam devidamente credenciadas no sistema eletr�nico bnc e apresentem os documentos exigidos

O prazo mínimo de divulgação entre a publicação do edital e a apresentação das propostas é de 10 dias úteis. o prazo m�nimo de divulga��o entre a data de publica��o do edital e a data de apresenta��o das propostas ser� de 10 dez dias �teis

Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou zero, incompatíveis com os custos de mercado, ou que apresentem encargos sociais divergentes, custos de insumos em desacordo, ou quantitativos insuficientes de mão de obra podem levar à desclassificação. constituir�o motivos de desclassifica��o sum�ria, al�m dos pre�os excessivos ou manifestamente inexequ�veis, as propostas que apresentem: encargos sociais em percentual divergente daquele estabelecido pela legisla��o vigente econven�es coletivas aplic�veis custos de insumos em desacordo com os pre�os de mercado devidamentecomprovados quantitativos de m�o de obra insuficientes para o cumprimento do objeto

Após a solicitação, o fornecimento deverá ser realizado em até 15 dias corridos, após o recebimento da ordem de compra. o fornecimento deverá ser realizado em até 15 quinze dias corridos, após o recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir dorecebimento da nota fiscal ou fatura

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, em razão da natureza do objeto, caracterizado como fornecimento de bens comuns e de consumo imediato. N�o ser� exigida garantia contratual

O critério de julgamento será pelo menor preço. com a ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o.

Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação, no e-mail indicado ou entregar de forma física no endereço indicado, juntamente com a proposta, dentro do prazo assinalado. deve os interessados enviar os documentos de habilita��o, no email indicado ou entregar de forma f�sica no endere�o indicado sede da prefeitura municipal

Comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei nº ****/2021. Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Comete infra��o administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas noart. 155 da lei no ****, de 2021.

Não será exigida visita técnica, por não se tratar de objeto que demande avaliação prévia de local ou condições específicas para sua adequada execução. N�o ser� exigida visita t�cnica

As aplicações da logomarca, temas, desenhos e artes que estarão nos itens serão fornecidas pela sec. de comunicação e deverão ser aprovadas, previamente, pela área demandante por meio de apresentação de amostras. a aprova��o da amostra pelo demandante.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta que: 4. 3. 1. contiver v�cios insan�veis

R$ ****,37 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). ****, 37 quarenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos.

Os serviços deverão ser executados nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2026. Os serviços deverão ser executados nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2026.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em razão da natureza do objeto. Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, em razão da natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação juntamente com a proposta, no email indicado ou de forma física no endereço indicado. deve os interessados enviar os documentos de habilitação, no email indicado ou entregar de forma fA­sica no endereço indicado sede da prefeitura municipal.

O contratado que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade, iv multa.

Não será exigida visita técnica, por não se tratar de objeto que demande avaliação prévia de local ou condições específicas. ão será exigida visita técnica, por não se tratar de objeto que demande avaliação prévia de local ou condições especA­ficas.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta que: 4. 3. 1. contiver vA­cios insanáveis 4. 3. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. ****, 50 vinte e dois mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos.