O edital trata da contratação de empresa para construir 3 quadras cobertas com vestiários em escolas de Souto Soares, Bahia. As propostas devem ser enviadas eletronicamente através do portal BNC até 16/03/2026. A abertura da sessão ocorrerá em 17/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 6 meses. A visita técnica é opcional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. O contrato terá vigência de 8 meses. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo para execução do contrato será de 6 meses a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o termo de referência. O prazo para execução do contrato será de 06 seis meses a partir da emissão da ordem de serviço
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa
O edital exige a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei n 14. 133/2021 como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 um porcento do valor estimado da contratação. o momento da apresentação da proposta serão exigidas a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei n **** como requisito de préhabilitação, no patamar de 1, 0 um porcento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas neste edital. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas neste edital.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. o custo estimado da contratação é de r ****, 34 cinco milhões, cento e um mil, trezentos e vinte e novereais e trinta e quatro centavos.