Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de consultoria e assessoria técnica para OSCs. Critério de julgamento: menor preço por item. Data da sessão pública: 26 de junho de 2026, às 09:00. Valor global estimado: R$ ****,00. A licitação será subdividida em item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia contratual: 5% do valor total do contrato. Prazo recursal: 3 dias úteis. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim. Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,00 cento e trinta e dois mil reais. O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,00 cento e trinta e dois mil reais