Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de peças, acessórios, componentes e equipamentos para manutenção de poços artesianos, bem como para prestação de serviços de rebombinamento, recuperação e manutenção de motores elétricos de bombeamento. A licitação será dividida em 4 lotes. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão de lances ocorrerá em 09/07/2026 às 09h30min na plataforma BLL Compras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A vigência contratual será de 12 meses, prorrogáveis. O fornecimento ocorrerá conforme necessidade da administração, com prazos de atendimento de até 5 dias úteis para fornecimento ordinário e 24 horas para emergências.
A contratada deverá atender às solicitações: até 05 cinco dias úteis para fornecimento ordinário de peças e até 24 vinte e quatro horas para situações emergenciais que comprometam o abastecimento de água. A contratada dever� atender �s solicita�es: at� 05 cinco dias �teis para fornecimento ordin�rio de pe�as at� 24 vinte e quatro horas para situa��es emergenciais que comprometam o abastecimento de �gua.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, atesto do fiscal do contrato e comprovação da regularidade fiscal da contratada. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s: apresenta��o da nota fiscal atesto do fiscal do contrato comprova��o da regularidade fiscal da contratada.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021. Habilita��o jur�dica: conforme artigos 66 a 69 da lei no **** fiscal, social e trabalhista: conforme artigo 68 da lei no **** econ�micofinanceira: conforme artigo 69 da lei no ****.
O inadimplemento contratual sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O inadimplemento contratual sujeitar� a contratada �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****.
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer declaração ou documento apresentado, o não envio dos documentos de habilitação no prazo, ou a apresentação de documentação incompleta podem ensejar a inabilitação do licitante. a falsidade de qualquer declara��o ou documento apresentado sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na legisla��o vigente e o n�o envio dos documentos de habilita��o no prazo fixado pelo pregoeiro, bem como a apresenta��o de documenta��o incompleta ou em desacordo com as exig�ncias do edital, poder� ensejar a inabilita��o do licitante.
