Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição, entrega e instalação de botijões de gás GLP de 13kg. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As propostas podem ser enviadas até 13/07/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A disputa ocorrerá no site www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,32.
O fornecimento compreenderá a entrega do botijão abastecido, substituição do botijão vazio e instalação, com prazo máximo de atendimento de 24 horas, salvo situações emergenciais justificadas. o fornecimento compreenderá: a entrega do botijão abastecido b substituição do botijão vazio, quando aplicável c instalaçãodo botijão, incluindo verificação de vedação, conexões e condições de uso. 9. 4 o prazo de atendimento das solicitações deverá observar o limite máximo de 24 vinte e quatro horas, salvo situações emergenciais devidamente justificadas.
O pagamento será realizado em até 30 dias úteis (ou 10 dias se recurso federal) após a apresentação da nota fiscal/fatura certificada pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta bancária da contratada. deverá ser realizado o pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade dacontratada, no prazo de até 30 dias, ou 10 dias se o recurso for federal, contados a partir da apresentaçãoda nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidasneste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação exigirá comprovação de aptidão jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo autorização de funcionamento junto à ANP e licenças pertinentes. para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar sua aptidão jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme previsto na legislação vigente.
O descumprimento ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa (de até 10% a 20% do valor da contratação), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ]
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas inexequíveis, incompatíveis com o mercado, que não atendam às especificações técnicas, que não demonstrem viabilidade econômica ou que estejam em desacordo com o edital podem levar à desclassificação. serão desclassificadas as propostas que: i apresentarem valores inexequíveis ou incompatíveis com o mercadoii não atenderem às especificações técnicas exigidasiii não demonstrarem viabilidade econômica quando solicitadoiv estiverem em desacordo com as exigências do edital e deste termo de referência
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. valor estimado da contratação é de r ****, 32 noventa mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos
