O edital trata do registro de preços para fornecimento de hipoclorito de sódio para o SAAE de Jacareí. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 23/03/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,44. A entrega será feita na ETA Central, com prazo de até 4 dias corridos após a solicitação. O pagamento será em 30 dias diretos líquidos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que a programação de entregas será enviada com antecedência para a detentora se programar, porém, a detentora está cientificada que poderá ocorrer da necessidade da entrega ser em até 4 dias corridos após solicitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária no prazo de 30 trinta ddl dias diretos líquidos a contar do recebimento do material.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o objeto desta licitação é registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento do produto químico hipoclorito de sódio, em concentração mínima de 10 de cloro ativo, a ser utilizado no processo de tratamento de água do serviço autônomo de água e esgoto de jacareí, decorrente da sr ****, conforme condições, quantidades e exigências deste edital e anexos.