Licitação para obra de drenagem superficial e pavimentação em TSD em Santa Filomena/PE. Lote único, menor preço global, empreitada por preço unitário. Propostas até 25/11/2026 às 10h, disputa às 11h na BNC. Valor máximo global de R$ ****,49. Exige garantia de proposta de 1%, visita técnica obrigatória até a abertura da sessão, e habilitação com documentos fiscais, econômicos e técnicos. Consórcios permitidos. Prazo de execução de 4 meses.
O prazo de execução é de 04 (quatro) meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo de execução de 04 quatro meses, contados da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca da forma e condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência/projeto básico e na minuta do contrato, anexos deste edital. as regras acerca da forma e condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico e na minuta do contrato.
A garantia de execução está prevista no termo de referência/projeto básico, anexo I deste edital. a garantia de execução para a presente contratação está prevista no termo de referência/projeto básico, anexo i deste edital.
O julgamento é pelo menor preço, com critério de menor valor global. do tipo menor preço, julgamento menor valor global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado. comprovação de patrimônio lAquido mAnimo. . . igual ou superior a 5 cinco por cento, do valor estimado da contratação.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, e multas de 1% a 30% do valor do contrato, conforme a infração. multa será de 1 a 30 do valor do contrato.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o dia de abertura da sessão, das 9h às 12h, com saída da secretaria municipal de desenvolvimento e infraestrutura. a visita será realizada até o dia de abertura da sessão, no horário das 9h s 12h.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, inferiores a 75% do valor orçado, ou que permanecerem acima do preço máximo definido serão desclassificadas. serão consideradas inexequAveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo global permitido é de R$ ****,49 (um milhão, duzentos e quinze mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). o valor máximo global permitido de r$ ****, 49.