Licitações de Asfaltica

O licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de R$ ****,45, equivalente a 1% do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1º, da Lei nº 14. 133/2021. juntando o respectivo comprovante: contatributos conforme os dados: banco do brasil 001, agência ****, conta corrente ****.

O critério de julgamento adotado neste edital é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,69.

Os serviços iniciarão em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços, com prazo máximo para conclusão de 3 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento. os serviços iniciarão em até 10 dez dias após a emissão da ordem de servi�os, sendo o prazo m�ximo paraconclus�o de 03 tr�s meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos. o pagamento ser� efetuado � contratada em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da notafiscalfatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certid�es negativas de d�bitosreferentes � regularidade fiscal e trabalhista legalmente exig�veis.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado da contratação, a ser comprovada no ato do cadastramento da proposta inicial. O contratante poderá exigir da contratada a prestação de garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato. a garantia de proposta, fixada em 1 um por cento do valor total estimado da contrata��o. e o contratante poder� exigir da contratada a presta��o de garantia no valor correspondente a 5 cincopor cento do valor do contrato

O critério de julgamento será por menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o global.

O licitante declarado vencedor deverá atender integralmente às condições de habilitação, apresentando documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. o licitante declarado vencedor dever� atender, em sua integralidade, �s condi�es de habilita��odevendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos de habilitação exigidos implicará na execução do valor integral da garantia de proposta. implicar� a execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa injustificada doadjudicat�rio em assinar o contratoata de registro de pre�os, ou a n�o apresenta��o dos documentos dehabilita��o exigidos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na aplica��o da lei de licita�￵esou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata de abertura do certame.

A não apresentação da garantia de proposta na forma, prazo e condições estabelecidas importará no não conhecimento da proposta inicial e na impossibilidade de participação na fase competitiva de lances. a n�o apresenta��o da garantia de proposta na forma, prazo e condi�￵es estabelecidas neste editalimportar� no n�o conhecimento da proposta inicial e na consequente impossibilidade de participa��o na fasecompetitiva de lances, restando o licitante inapto no sistema.

Os serviços iniciarão em até 10 dias após a emissão da ordem de serviços, com prazo máximo para conclusão de 3 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras municipal, acompanhada das certidões negativas de débitos.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado da contratação. A garantia de execução poderá ser exigida no valor de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O atraso injustificado na execução sujeita a contratada às sanções contratuais cabíveis previstas no edital e no contrato. A recusa injustificada em assinar o contrato implicará na perda da garantia de proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação da garantia de proposta, a declaração falsa, a desclassificação da proposta por não atender às exigências do edital, e a inabilitação por desatender às exigências habilitatórias podem levar à desqualificação.

O prazo para execução do objeto é de 60 dias a contar da ordem de serviço, conforme contrato.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, após a conclusão de cada etapa, mediante apresentação de nota fiscal, ateste dos técnicos da prefeitura, cópia das guias de recolhimento do INSS e FGTS, e cópia da guia de recolhimento de ISSQN quitada.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento será o menor preço global com modo de disputa aberto.

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria no local onde serão executados os serviços. A vistoria deve ser efetivada até 1 dia útil antes da data fixada para a sessão pública.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer se os itens das propostas não corresponderem às especificações, se a proposta for inexequível (inferior a 75% do valor orçado sem comprovação de exequibilidade), ou se houver erros formais que comprometam o interesse público.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de documentos complementares.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A realização de vistoria prévia é assegurada, mediante agendamento, sendo obrigatória a apresentação de declaração formal de conhecimento das condições locais caso a vistoria não seja realizada.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração ou documentação falsa, falta de documentos exigidos, ou não conformidade com as exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,46.