Contratação de empresa para obra de construção de avenida pública, incluindo terraplenagem, drenagem, paisagismo, calçamento, segurança, sinalização e pavimentação asfáltica. A licitação é na modalidade concorrência, com inversão de fases. O prazo para recebimento das propostas é 28/09/2026. A garantia exigida é de 10% do valor inicial do contrato. O prazo de execução da obra é de 5 meses. O serviço terá garantia quinquenal (5 anos).
O prazo de execução da obra será de 5 meses, a contar do efetivo início da implantação do canteiro de obras.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Para os serviços, o prazo de garantia exigido será de 5 anos conforme 6º do art. 140 da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.
A habilitação antecede a apresentação de propostas e lances, sendo necessário apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima pedir esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo encaminhar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de ****,52.
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