Licitações de Asfaltica

O prazo de execução da obra deverá ser de 4 (quatro) meses, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado, preferencialmente por transferência bancária para conta de titularidade da contratada, indicada na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento e ateste da execução dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço global.

Para participação no procedimento licitatório, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

É obrigatória a apresentação de atestado de visita técnica do local da obra, que deverá ser emitido e assinado pelo engenheiro do município de Cerro Grande do Sul, conjuntamente com o responsável técnico da empresa licitante.

A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,06.

O prazo de execução da obra será conforme cronograma físico-financeiro definido no projeto básico, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa técnica adequada.

O pagamento será efetuado com base nas medições mensais dos serviços aprovados pela fiscalização, respeitando o cronograma físico-financeiro e as condições estabelecidas no contrato.

A empresa será responsável pela garantia na execução do serviço, com prazo mínimo de 05 anos a partir do recebimento definitivo da obra, cobrindo qualidade, solidez e eventuais falhas decorrentes da execução ou materiais inadequados.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, operacional e profissional, além de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme estabelecido na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A empresa deverá declarar expressamente que tomou conhecimento do local e condições para execução do serviço, podendo ser apresentado mediante atestado de visita realizado com o departamento de engenharia do município, com agendamento prévio, ou através de declaração própria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê que a execução do contrato é imediata, após a assinatura do contrato, e a prestação de serviços deverá ocorrer após a solicitação do departamento competente, a partir da entrega da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira, mas os documentos anexados subentende-se que estão corretos, não sendo mais solicitados pela pregoeira, sendo passível de desclassificação em caso de divergência ou não inclusão de algum dos documentos obrigatórios.

O edital prevê diversas penalidades para infrações administrativas, como impedimento de licitar e contratar com o município, multa correspondente a até 10% do valor do item de contratação, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a avaliação de amostras, com a possibilidade de desclassificação da proposta em caso de não entrega ou entrega fora das especificações.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor total estimado para o objeto licitado é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do contrato é imediata, após a assinatura do contrato, e a prestação de serviços deverá ocorrer após a solicitação do departamento competente, a partir da entrega da nota de autorização de despesa.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos de habilitação só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira, mas os documentos anexados subentende-se que estão corretos, não sendo mais solicitados pela pregoeira, sendo passível de desclassificação em caso de divergência ou não inclusão de algum dos documentos obrigatórios.

O edital prevê diversas penalidades para infrações administrativas, como impedimento de licitar e contratar com o município, multa correspondente a até 10% do valor do item de contratação, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona a avaliação de amostras, com a possibilidade de desclassificação da proposta em caso de não entrega ou entrega fora das especificações.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor total estimado para o objeto licitado é de R$ ****,00.

O prazo sugerido para execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias corridos, contados da ordem de serviço. podendo este prazo ser prorrogado em virtude de situações adversas à execução dos serviços.

O valor estimado para execução da obra foi calculado para o trecho supracitado da avenida, resultando no valor de ****,20 um milhão, cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos.