O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em Capanema, PA. A abertura da licitação é em 13 de janeiro de 2026, com critério de julgamento de menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O valor estimado da obra é de R$ ****,50. A visita técnica é facultativa. O edital está disponível em www. ***. *. * e no site da prefeitura. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os interessados em participar desta concorrência deverão credenciarse, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo bolsa nacional de compras, por meio do sítio www. ***. *. *
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante, ainda assim cumpre à administração municipal demonstrar sua relevância, como um mecanismo de cautela que busca evitar que haja, tanto para a licitante, como principalmente para a administração municipal, prejuízos de natureza econômica, eou de natureza técnica, durante a execução do contrato, por previamente tornaremse conhecedoras das condições estruturais, logísticas, técnicas e ambientais peculiares aos locais da obra que venham influenciar na formulação da proposta e nas condições da futura execução dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,50 sete milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos valor global.
