Licitações de Asfaltica

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados a partir da data do instrumento contratual. prazo de entrega execu��o: at� 30 trinta dias corridos, contados a partir dadata do instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, com prazos para complementação de informações. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo ii memorial descritivo exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,87. valor estimado da contrata��o: r ****, 87 cinquenta mil, cento e trinta etr�s reais e oitenta e sete centavos

As coletas deverão ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias após o recebimento da requisição de compra pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após cada entrega, mediante apresentação da nota fiscal, dos documentos de cobrança e do recebimento devidamente atestado pelo responsável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos para cada categoria.

Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de até 5 cinco por cento sobre o valor do objeto. O inadimplemento total ou parcial do objeto sujeitará a contratada à multa de até 5 cinco por cento aplicável sobre o valor do objeto não executado.

Até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O prazo para execução da obra será de no máximo 90 dias. O prazo para execu��o da obra ser� de 90 noventa dias.

Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos ser�o efetuados, pela secretaria municipal da fazenda, mediante dep�sito banc�rio ou transfer�ncia banc�ria, no prazo de at� 10 dez dias �teis ap�s o atesto da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Ser� exigida da contratada a presta��o de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global.

As empresas deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica exigidos no edital.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções legais e administrativas.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente pelo e-mail licitacao@campestre. mg. gov. br. � facultada �s empresas realizar visita t�cnica. . . com pr�vio agendamento atrav�s do email licitacao@campestre. mg. gov. br.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.