O edital visa a contratação de empresas para fornecer estruturas, equipamentos e apresentações artísticas para festividades culturais e tradicionais. A licitação será na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lotes. O credenciamento é feito através do Banco do Brasil. As propostas devem ser enviadas até as 08:00h do dia 13 de novembro de 2025, com abertura da sessão às 11:00h do mesmo dia. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail ou protocolados na Comissão Permanente de Licitação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A entrega dos materiais/execução do serviço será de forma imediata, após a emissão da solicitação de fornecimento/serviço. O pagamento será efetuado em até 30, 60 ou 90 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.
O edital prevê que a entrega dos materiais/execução do serviço será de forma imediata, após a emissão da solicitação de fornecimento/serviço. Entrega dos materiais/execução do serviço: sera de forma imediata, após a emissão da solicitação de fornecimentoserviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30, 60 ou 90 dias de vencimento de cada pedido, após o recebimento da nota fiscal/fatura. o s pagamento s devido s à contratada será ão efetuado s pela prefeitura municipal de serra do ramalho através de ordem bancária, mediante depósito na conta corrente da contratada, após entrega dos materiais, no prazo, valor e condições estabelecidas no contrato, em até em 30, 60 ouaté 90 dias de vencimento de cada pedido, após o recebimento da nota fiscalfatura
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lotes. 1. 2 o critério de julgamento adotado será o menor preço global lotes
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. 9. da habilitação 9. 1 os documentos necessários à habilitação, conforme relação abaixo, deverão, preferencialmente, apresentar índice relacionandoos e informando as folhas em que se encontram.
O edital estabelece que a licitante que deixar de entregar documentação exigida, não assinar o contrato, apresentar documento falso, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório, ficará impedida de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 05 cinco anos. 17. 1 ficará impedida de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e das demais cominações referidas no art 165 da lei ****, no que couber, garantido o direito prévio da ampla defesa, a licitante que: a deixar de entregar documentação exigida no edital
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 12. 1 os pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
O valor global estimado é informado no processo administrativo n **** orçamentária: as despesas decorrente do objeto deste termo ocorrerá na programação conforme item 3. 3. deste edital e terá o valor global estimado, conforme processo administrativo n ****, que serve como base para licitação.