Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento, instalação e revestimento de peças de mármore e granito para o município de Serra do Ramalho/BA. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A sessão pública ocorrerá em 22 de julho de 2026, às 10:00h, no endereço eletrônico www. ***. *. * . O envio de propostas pode ser feito até as 08:00h do dia 22 de julho de 2026. Empresas nacionais do ramo podem participar. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, e presencialmente na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho.
A entrega dos materiais/serviços será de forma imediata, após a emissão da solicitação de fornecimento/serviço. entrega dos materiaisexecu��o do servi�o: sera de forma imediata, ap�s aemiss�o da solicita��o de fornecimentoservi�o.
Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho através de ordem bancária, mediante depósito na conta corrente da contratada, após entrega dos materiais, no prazo de até 30, 60 ou 90 dias de vencimento de cada pedido, após o recebimento da nota fiscal/fatura. o s pagamento s devido s � contratada ser� �o efetuado s pela Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho atrav�s de ordem banc�ria, mediante dep�sito na conta corrente da contratada, ap�s entrega dos materiais, noprazo, valor e condi�es estabelecidas no contrato, em at� em 30, 60 ouat� 90 diasde vencimento de cada pedido, ap�s o recebimento da nota fiscalfatura
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto licitado. prazo de garantia: prazo de entrega: ap�s emiss�o de autoriza��o da secretaria solicitante serra do ramalhoba, de de 2026.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global lotes
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital. os documentos necess�rios � habilita��o, conforme rela��o abaixo, dever�o, preferencialmente, apresentar �ndice relacionandoos e informando as folhas em quese encontram.
Será impedida de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 5 anos, a licitante que deixar de entregar documentação, não assinar o contrato, apresentar documento falso, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal, ou impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório. ficar� impedida de licitar e contratar com o munic�pio, pelo prazo de at� 05cinco anos, sem preju�zo das multas previstas neste edital e das demais comina�esreferidas no art 165 da lei ****, no que couber, garantido o direito pr�vio daampla defesa, a licitante que:
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quantoa padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstosnos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado edentro de 05 cinco dias �teis contados da solicita��o.
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos eou impugna�es referentes ao processolicitat�rio ser�o enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, não anexar a proposta em campo próprio, apresentar proposta com marca divergente da original, ou apresentar propostas com preços inexequíveis, irrisórios ou de valor zero. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando desde logoaquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos nesteedital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem as especifica�es t�cnicasexigidas no termo de refer�ncia.