BRASIL | AP | VITÓRIA DO JARI Cidade Pequena
Fundo Municipal De Saúde De Vitoria Do Jari/AP
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Ponto de Atendimento na Ilha dos Aruãns na zona rural do município de Vitória Jari/AP, em conformidade com as regras estabelecidas pela Lei Federal n 14. 133/21 através da emenda parlamentar n ****.
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O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. o prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.
Os pagamentos serão efetuados em parcelas proporcionais ao avanço físico da obra, conforme medições aprovadas, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados em parcelas proporcionais ao avanço físico da obra, conforme medições aprovadas. e o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data de atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante
A contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a até 5% do valor total do contrato, podendo ser exigido percentual maior até 10% em casos de obras de grande vulto ou complexidade técnica. a contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a até 5 do valor total do contrato, podendo ser exigido percentual maior até 10 em casos de obras de grande vulto ou complexidade técnica.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. critérios de julgamento menor preço global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira
As penalidades aplicáveis em caso de descumprimento contratual incluem advertência formal, multa, suspensão temporária de participação em licitações, declaração de inidoneidade e rescisão contratual. advertência formal. , multa proporcional ao atraso ou à irregularidade, conforme previsto no contrato. , suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração. , declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos da lei no ****. , escisão contratual, com execução da garantia e aplicação das sanções cabíveis.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada entre 24/04/2026 e 06/05/2026. a visita técnica é facultativa e a visita técnica deverá ser agendada na secretaria municipal de infraestrutura, no período de **** à ****
O prazo limite para impugnação é 06 de maio de 2026. data e hora limite para impugnação: **** 23h59min
O valor total estimado da obra é de R$ ****,00. o custo total estimado da obra é de r ****, 00 setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais.
Abertura de Propostas:
