A licitação visa a contratação de empresa especializada para a troca parcial da cobertura da Unidade Mista de Saúde Sancho Leite em Teixeira-PB. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com envio de propostas até 08h29min e início da sessão às 08h30min do dia 05 de maio de 2026, no portal www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,90. O prazo de execução da obra é de 60 dias. A participação exige credenciamento prévio no portal. A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após a solicitação. Não há exigência de garantia contratual devido ao pequeno vulto e baixa complexidade da obra.
O prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias para execução, contados da expedição da primeira ordem de serviços.
O pagamento dos serviços será efetuado conforme autorização e liberação da concedente do recurso, com base em medição devidamente aprovadas pelo fiscal e gestor do contrato, que será atestada pelo engenheiro da fiscalização da prefeitura.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões abaixo justificadas: obras de engenharia de pequeno vulto e de baixa complexidade.
O critério de julgamento será de menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da pesquisa de preço, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação, anexando-o no sistema.
As sanções previstas no caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, cuja competência pela aplicação, nos termos do regulamento municipal, seja da alçada da autoridade máxima do órgão, serão aplicadas de acordo com as disposições contidas neste capítulo, e será precedida do devido processo legal, assegurada a observância do contraditório e da ampla defesa, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cominadas no instrumento convocatório ou no contrato.
A contratante recomenda fortemente uma vista prévia ao local antes da participação no certame, podendo ocorrer a visita em qualquer dia e horário de funcionamento do órgão.
Conforme planilha orçamentaria o valor total estimado da contratação é de ****, 90 setenta e um mil, cento e catorze reais e noventa centavos. sendo este valor o máximo aceitável pela administração.