Registro de preços para aquisição de 300 extintores de incêndio novos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 20/08/2026 às 10:30h. O orçamento estimado é sigiloso e não será divulgado antes do resultado do julgamento. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É obrigatória a apresentação de amostras. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.
O edital prevê a exigência de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
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