A licitação é para revitalização da orla do Rio São Francisco. O critério de julgamento é o menor preço. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte tem tratamento diferenciado. A vistoria prévia é facultativa, podendo ser agendada por e-mail. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante comprovação de regularidade fiscal. O prazo máximo de execução é de 300 dias.
O prazo máximo para execução do contrato é de 300 dias.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do objeto, no valor de R$ ****,22.
O critério de julgamento será o menor preço.
A habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, exigindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante tem direito de realizar vistoria prévia, podendo agendar por e-mail: licitacao@malhada. ba. gov. br.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor máximo da obra estimado é de R$ ****,00.
