O edital trata da aquisição de 02 veículos hatch para a Câmara Municipal de Malhada. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 18 de dezembro de 2025. A participação é aberta a empresas nacionais do ramo, com credenciamento no sistema Bolsa Nacional de Compras. Micro e pequenas empresas têm condições diferenciadas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite definitivo. A entrega dos veículos deve ocorrer em 15 dias após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que os prazos e condições para o fornecimento são os definidos no termo de referência, anexo ao edital.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital estabelece que para efeito de classificação das propostas, será considerado o menor preço art. 33 inciso i por item.
O edital informa que após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante arrematante da melhor oferta, desde que aceita pelo pregoeiro, deverá comprovar a situação de regularidade de acordo com o que segue.
O edital informa que constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico ou presencialmente, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não especifica o valor estimado.
