Licitação para registro de preços de fornecimento de combustíveis (Óleo Diesel S10) para a Prefeitura Municipal de Porto Real. A sessão pública ocorrerá em 07 de agosto de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o maior desconto por item. O valor total estimado é de R$ ****,60. O fornecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível da contratada, que deve estar localizada em um raio máximo de 15 km da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. A vigência da contratação será de 12 meses. Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação.
O fornecimento dos combustíveis será realizado de forma parcelada, sob demanda, de acordo com as necessidades da contratante, observadas as quantidades estimadas. O abastecimento será efetuado diretamente nas bombas de combustíveis do estabelecimento da contratada, mediante apresentação de requisição de fornecimento.
Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 05 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é o maior desconto por item. critério de julgamento: maior desconto por item
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no portal ComprasBR ou a falsidade em declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. valor total da contratação r ****, 60