Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em diversos pontos do município de Liberdade/MG. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e maquinários. A sessão pública ocorrerá em 05/08/2026, com encerramento para envio de propostas às 08:30 e abertura às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. A garantia de proposta exigida é de 1% do valor estimado.
O pagamento será realizado mediante ordem bancária, sendo considerada data do pagamento a emissão da ordem bancária. Serão realizadas as retenções tributárias legais. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dias �teis ap�s liquida��o da despesa.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1% do valor estimado para a contratação. ser� exigida, no momento da aprenseta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�-habilita��o, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. comete infra��o administrativa o licitante, o adjudicat�rio ou o contratado que, com dolo ou culpa cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,44. total geral ****, 44
