Licitações São Joaquim Do Monte - PE

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico. Haverá retenção na fonte do imposto de renda (IR) em conformidade com a instrução normativa nº 1. 234/2012 da Receita Federal. As notas fiscais deverão ser emitidas em observância às regras de retenção, sob pena de não aceitação. Juntamente com a nota fiscal/fatura, deverão ser apresentadas cópias dos comprovantes de recolhimento dos encargos previdenciários. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico.

Conforme regras constantes da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei Fedral nº 14. 133/2021. O critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, apenas para o licitante mais bem classificado. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 02 horas, contado da solicitação da agente de contratação. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação da agente de contratação.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou se apresentar preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

R$ ****,87. valor estimado: r ****, 87 cento e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a minuta de contrato prevê uma vigência de 06 meses, contados da data da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado de acordo com os boletins de medição expedidos pela fiscalização, em até 15 dias da expedição. Para o primeiro boletim, serão exigidas cópias de ART e comprovante de matrícula da obra no INSS. Para as medições subsequentes, serão exigidas cópias de comprovante de GRPS INSS e GFIP. Os pagamentos ficarão adstritos à execução do cronograma físico-financeiro.

O edital informa que não há necessidade de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento nos itens **** a **** do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com detalhamento nos itens 20 e 12.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de declaração ou documentação, a não celebração do contrato, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e o comportamento inidôneo ou fraude podem levar à desqualificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,23.

O prazo para execução da obra é de 03 três meses, contados da data da emissão da ordem de serviço.

O valor deverá ser pago de acordo com os boletins de medição expedidos pela fiscalização, em até 15 quinze dias da expedição.

Não há a necessidade de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei fedral no ****.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e capacidade econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de declaração ou documento, a não observância das condições do edital, e a apresentação de proposta incompatível com o objeto licitado podem levar à desqualificação.

R$ ****,21

O edital prevê o valor máximo aceitável de ****, 30 sessenta e três mil quinhentos e quatorze reais e trinta centavos.