Licitações Novo Alegre - TO

O prazo para entrega dos materiais/itens e serviços a serem locados/contratados será sempre de imediato e/ou de acordo com as datas dos eventos a serem realizados durante o exercício de 2026, com antecedência mínima de 05 dias antes da data prevista para realização do evento.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, no prazo máximo de 30 dias, após ser atestado pelo setor competente da nota fiscal/fatura apresentada, desde que não haja fator impeditivo imputável à licitante vencedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para habilitação, os licitantes deverão comprovar regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e no sistema de compras do governo federal.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das Infrações e das Sanções Administrativas.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,33.

Os combustíveis serão fornecidos de forma imediata à apresentação da requisição/solicitação/ordem de abastecimento, durante o período de validade da ata de registro de preços, no local do estabelecimento da fornecedora/detentora no qual está instalado. Os postos participantes deverão funcionar continuamente, pelo menos no horário compreendido entre às 6h e 20h, durante todos os dias da semana, inclusive sábado, domingo e feriados.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data do atesto e liberação da nota fiscal pelo setor competente, mediante depósito na conta bancária da detentora da ata.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação jurídica, deverão ser apresentados o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores. Para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas certidões negativas ou positivas com efeito de negativa de tributos federais, estaduais e municipais, além do certificado de regularidade perante o FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de **** sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a gasolina comum é de R$ 7,46 por litro, para o óleo diesel S500 é de R$ 7,93 por litro, e para o óleo diesel S10 é de R$ 8,44 por litro.

O prazo para entrega dos materiais/itens e serviços a serem locados/contratados será sempre de imediato e/ou de acordo com as datas dos eventos a serem realizados durante o exercício de 2026, com antecedência mínima de 05 dias antes da data prevista para realização do evento.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, no prazo máximo de 30 dias, após ser atestado pelo setor competente da nota fiscal/fatura apresentada, desde que não haja fator impeditivo imputável à licitante vencedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, os licitantes deverão apresentar diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,33.

O edital prevê o julgamento do tipo menor preço por item, conforme especificado no trecho: do tipo menor preço por item.