Pregão eletrônico para aquisição de 01 van de passageiros nova, com acessibilidade, para o Fundo Municipal de Saúde. Critério de julgamento: menor preço por item. Sistema de Registro de Preços. Participação exclusiva para ME/EPP. Credenciamento no Sicaf e no site licitanet. com. br. Abertura das propostas em 08/10/2026 às 08h30. Pagamento em até 30 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Necessário comprovar assistência técnica em raio de até 500 km.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento, através de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: documentos que comprovem os requisitos legais para a habilitação jurAdica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Riscos incluem apresentar proposta com preço inexequível, não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequAvel.
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